Quase mil unidades básicas de saúde estão sucateadas no Brasil

Atualmente, estão em funcionamento no Brasil 40,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento atual na atenção básica dobrou nos últimos quatro anos, alcançando R$ 20 bilhões em 2014.
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado hoje (2) apontou o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão.
Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia sequer consultório médico.
De acordo com o CFM, foram fiscalizados ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS), nos quais avaliaram-se questões como estrutura física das unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.
O levantamento mostra que 37% das unidades fiscalizadas não tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência; 25% não tinham sala de esterilização; 22% não dispunham de sala de espera com bancos ou cadeiras apropriados para os pacientes; e 18% não contavam com sala ou armário para depósito de material de limpeza.
Dos consultórios visitados, 521 não tinham negatoscópio (utilizado para visualizar resultados de raio X); 430 estavam sem oftalmoscópio (usado para diagnóstico de doenças oculares); em 272, faltavam tensiômetros (utilizado para aferir a pressão); 235 estavam sem estetoscópios, que servem para amplificar sons corporais, como batidas do coração; e, em 106 deles, não havia termômetros.
Quanto aos itens básicos de higiene, 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido; e, em 6%, não havia pia para higienização do médico após a consulta.
O levantamento também mostrou que 29% dos estabelecimentos não tinham seringas, agulhas e equipamentos para aplicações endovenosas. Em 74% dessas unidades, faltavam ainda desfibriladores; em 49%, não havia medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória; e 59% não tinham ressuscitadores manuais do tipo balão autoinflável.
Por fim, o levantamento revelou que mesmo as salas de procedimentos não têm condições de atendimento adequado, já que, em 11% das unidades fiscalizadas, faltava material para curativos e retirada de pontos e 5% não obedeciam às normas de esterilização sanitárias.
O CFM alertou ainda que 8% das unidades visitadas estavam sem vacinas e, em 5%, o acondicionamento era feito de forma inadequada – em refrigeradores sem termômetros externos.
Seis por cento dos estabelecimentos estavam com medicamentos em falta e, em 4%, estavam sendo distribuídos remédios com validade vencida.
Além disso, em 13% dos postos, não havia controle para a movimentação de medicamentos controlados.
O levantamento será encaminhado aos secretários estaduais de Saúde e ao Ministério Público Federal.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desenvolve há quatro anos um programa para construção e melhoria de unidades básicas de Saúde (UBS).
O objetivo do projeto Requalifica UBS, segundo a pasta, é firmar parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar os postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.
Fonte: EBC