Quatro deputados estão com processos pendentes de julgamento no TRE/RR

Durante a última semana, o andamento de pelo menos quatro processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) foram retardados por conta da solicitação de pedido de vistas. Todos eles tratam de representações contra parlamentares estaduais por supostas irregularidades nas últimas eleições.

O primeiro deles ocorreu na sessão de terça-feira, 03, no caso, na ação de impugnação de mandato eletivo contra o deputado Jânio Xingu (PSB). Após a leitura do voto das preliminares, o desembargador Leonardo Pache pediu vistas dos autos, que foi deferido pelo presidente desembargador Jefferson Fernandes. Na mesma data, uma representação contra a deputada Aurelina Medeiros (Podemos) também recebeu um pedido de vistas, desta vez pela juíza Luzia Farias.

Já na sessão desta quarta-feira, 04, a juíza Marlene Moreira pediu vistas do processo de uma representação contra o deputado estadual Renan Filho (PRB) sob alegação de necessidade de uma avaliação mais profunda da pauta. A representação contra o deputado Chico Mozart (Cidadania), que havia sido retirada de pauta na terça-feira, foi retomada na sessão de quarta, mas também foi pedido vistas pela magistrada.

Durante sua fala, o presidente do TRE-RR, Jefferson Fernandes, ressaltou que o pedido de vistas na sessão de quarta-feira também se dá por conta da chegada da juíza Marlene Moreira Elias, em substituição ao juiz eleitoral afastado Francisco de Assis Guimarães. 

Na ocasião, o desembargador ressaltou a necessidade de que os processos em questão fossem discutidos já na sessão da próxima quarta-feira, 11. “Estamos em um período de final de ano, apenas com mais três sessões e peço que vossa excelência avalie o processo para que o mesmo possa ser discutido na próxima quarta”, completou o presidente.

A juíza Luzia Farias disse ainda que, durante sessão prévia, foi acordado que todos os processos de dezembro fossem disponibilizados digitalmente a partir do momento em que fossem pautados, para que os membros pudessem discutir a matéria e evitar a necessidade de pedido de vistas. “A Dra. Marlene excedentemente está chegando agora, não se submeteu acordo. Contrariando essa ideia, pedi vistas, mas respeitei o compromisso de trazer as informações no dia seguinte”, acrescentou.