Política

Queda no sistema impede audiência de custódia para presos

Pelo menos 35 pessoas esperam pela audiência


Pelo menos 35 pessoas esperam pela audiência de custódia que deveria ter ocorrido nessa sexta-feira (15). A audiência foi cancelada pela queda de um sistema do Projudi – Processo Eletrônico do Judiciário de Roraima. 

 “Desde quarta-feira a ré espera pelo direito de audiência de custódia, os presos e advogados esperaram por três horas e o juiz plantonista que devia, ao menos dar uma explicação, não estava presente para administrar a situação. E agora essas pessoas irão passar mais 48h presas sem ser ouvidas por um juiz, o que é ilegal” disse um advogado que aguardava as audiências.

Audiência de Custódia é um ato do Direito processual penal onde o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão. 

TJRR – A equipe de reportagem procurou o Tribunal de Justiça de Roraima, mas não obteve resposta. Em suas redes sociais o TJ havia publicado um comunicado informando que, por motivos técnicos, o site da instituição e todo o banco de dados estavam indisponíveis, e que uma equipe de manutenção estaria atuando para que o mais breve possível os sistemas voltassem à normalidade. Ainda no período da tarde, o TJ publicou outra nota dando conta de que o seu site e base de dados já haviam sido restabelecidos. 

Quanto ao plantão no site do tribunal, que voltou a operar por volta das 16 horas desta sexta-feira, dia 15, há uma listagem informando o calendário de plantão do ano inteiro. Conforme o cronograma, a 5ª Vara Cível está responsável no período de 11 a 17 de novembro de 2019.