Reajuste deve priorizar Saúde e Agricultura, diz Flamarion

Com o mesmo dinheiro para investir em relação ao passado e com mais de R$ 417 milhões em empréstimos para pagar, Roraima deve ter um 2015 de contas apertadas. Para tentar minimizar os impactos do endividamento do Estado na proposta orçamentária, os deputados reajustaram três fontes de recursos, de onde conseguiram extrair R$ 97 milhões. O montante deve ser priorizado à Seapa (Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), à Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), além de atender demandas dos poderes Legislativo e Judiciário.
A informação foi repassada pelo deputado estadual Flamarion Portela (PTC), em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 1020. O parlamentar faz parte da equipe de transição para o governo de Suely Campos (PP), com a qual a proposta foi discutida e deve ser sistematizada em emendas parlamentares para que o Orçamento seja aprovado na sessão de amanhã, dia 23.
Ele explicou que era de suma importância que a Seapa fosse uma das priorizadas por esse arranjo, uma vez que, para contemplar o pagamento de empréstimos, foi desta pasta o maior corte, com um déficit orçamentário de 60% para o próximo ano. “O governador [Chico Rodrigues] afirmou que o governo dele seria o ‘governo da semente’, mas por esse orçamento enviado para a Assembleia, o que se vê é um montante que mal dá para cobrir a folha de pagamento”, disse.
Outra parte do recurso, algo em torno de R$63 milhões seria acrescido ao orçamento da Saúde. Segundo o deputado, da forma como estava, a pasta não teria recursos para atender à terceirização e às cooperativas, que são fundamentais para a prestação dos serviços de saúde. O Fundo Estadual da Saúde recebeu apenas R$286 milhões, sendo que R$263 milhões são apenas para pagamento de pessoal concursado e comissionado.
Outra parcela seria para atender a demandas dos outros poderes, a exemplo do Tribunal de Justiça de Roraima, que tinha previsto reajuste anual para servidores não contemplados no Orçamento original. “A governadora entende que é de fundamental importância que os poderes funcionem bem para atender à sociedade”, destacou.
No entanto, o parlamentar advertiu que o montante de 6,5% arrecadados das três fontes de recurso é uma previsão, correndo risco de não ser compatível com a receita real do Estado no ano que vem. “Nós continuamos sendo um Estado de economia de contra-cheque, onde 78% da nossa receita depende de transferências da União e a previsão é que a nossa receita cresça minimamente. Temos a humildade de assumir que estamos fazendo esse arranjo, mas correndo risco desse incremento não ser efetivado financeiramente”, lamentou.
Dos empréstimos contraídos neste ano pelo Executivo, quase um bilhão foi para sanear e federalizar a Cerr (Companhia Energética de Roraima), no entanto, até o momento a empresa não está saneada e tampouco federalizada. (Y.L)