O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima começa nesta sexta-feira, 1º, e encerrará no dia 31 de julho. Esse intervalo não significa interrupção total dos trabalhos legislativos, pois a Casa não para e algumas sessões extraordinárias podem ocorrer.
Durante o período, a Comissão de Representação, que é composta por 14 deputados, conforme a Resolução nº 020/2016, aprovada na sessão dessa quinta-feira, 30, é quem responderá por esse Poder.
Prevista no artigo 46 do Regimento Interno da Casa, a Comissão de Representação tem dentre as competências a elaboração de projetos e autorizar a ausência do governador e vice-governador em viagens para o exterior e dentro do território nacional, quando ultrapassar 15 dias de ausência.
A comissão tem como presidente o deputado Jalser Renier (SD), e seguintes membros: Coronel Chagas (PRTB), Marcelo Cabral (PMDB), Joaquim Ruiz (PTN), George Melo (PSDC), Soldado Sampaio (PC do B), Lenir Rodrigues (PPS), Mecias de Jesus (PRB), Naldo da Loteria (PSB), Zé Galeto (PRP), Izaías Maia (PT do B), Chicão da Silveira (PP), Brito Bezerra (PP) e Gabriel Picanço (PRB).
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“Durante o período a Comissão de Representação vai analisar aqueles casos que chegarem a Casa e que precisem de liberação, verificando se há necessidade de convocação de sessão extraordinária. Muito embora não tenha sessão, a Casa funciona normalmente e todos os setores funcionam durante o horário de expediente, de forma que não há problema de solução de continuidade. Apenas não haverá sessão legislativa ordinária, podendo haver a extraordinária”, explicou o deputado Coronel Chagas.
Segundo ele, na próxima semana provavelmente haverá convocação para se realizar uma sessão extraordinária, em virtude das demandas que chegaram à Casa. “Essa semana chegaram diversos pedidos de mensagens governamentais, de remanejamento de crédito por excesso de arrecadação. Essas matérias estão sendo analisadas pelas equipes técnicas da Assembleia e na próxima semana deveremos ter sessão extraordinária”, afirmou Coronel Chagas.
Os pedidos de remanejamento de crédito suplementar por excesso de arrecadação são para as áreas de infraestrutura, para recuperação de vicinais, e de saúde, setores de interesse do cidadão roraimense.
Com informações da Assembleia Legislativa.
