Reestruturação da Casa é uma das metas para este ano, dizem deputados

O principal objetivo dos parlamentares estaduais para este ano é reestruturar todos os setores e comissões da Assembleia Legislativa, segundo disseram o 3º vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado George Melo (PSDC), e o líder do governo na Casa, deputado Brito Bezerra (PP), em entrevista à Folha.
De acordo com os parlamentares, só assim Roraima terá uma política mais forte e transparente. Além disso, os deputados pretendem gerenciar melhor os recursos do Estado e tornar mais participativa a opinião da população nas ações do Legislativo.
Para o 3º vice-presidente da Casa, as comissões são o primeiro passo para a realização de um trabalho bem estruturado. “O que falta para o nosso Estado é gestão. Todas as coisas que precisavam ser iniciadas já foram, e agora nós vamos nos dedicar a gerir melhor não só os recursos das ALE, mas também os do Estado. Por isso, as comissões com os representantes certos são necessárias”, enfatizou o deputado George Melo.
Segundo o líder do Governo no Legislativo, a estruturação das comissões permanentes deve acontecer amanhã, 24. Essas comissões são responsáveis pela análise dos projetos de lei enviados pelo Executivo ou dos projetos que são formulados pelos deputados. “Nós queremos compor as comissões dentro do processo de proporcionalidade. São 14 comissões, sendo que cinco, no mínimo, devem ser presididas base do Governo. No restante, atuaremos como vice-presidente ou como membro”, explicou Bezerra.
As comissões a serem formadas são: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; de Administração, Segurança e Serviços Públicos; de Educação, Cultura, Desporto e Saúde; de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; de Defesa do Consumidor; de Agricultura, Pecuária e Política Rural; e de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, além das comissões de Ética Parlamentar; de Terras, Colonização e Assuntos Indígenas; de Indústria, Comércio e Turismo; de Viação, Transporte e Obras; de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Ação Social; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência, Tecnologia, Relações Fronteiriças e Mercosul.
Cada comissão conta com cinco parlamentares, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que é constituída por sete componentes. A nomeação deve acontecer num prazo de cinco dias, após a instalação do primeiro ano legislativo, de acordo o Artigo nº 33 do Regimento Interno do Legislativo.
De acordo com Melo, esse trabalho é importante para fortalecer o Legislativo diante dos demais poderes. “Estamos começando a ter uma relação mais harmoniosa entre os poderes, mas cada um fazendo a sua parte. Mas só quando nós nos tornamos fortes é que o Executivo irá nos ouvir e o Judiciário poderá ser a nossa balança. Então, neste momento, cada um irá fazer seu trabalho em parceria, mas independente, sem subserviência”, frisou Melo.
NOVO ESTILO – Os deputados anunciaram um novo estilo de política dentro da Assembleia, o de formação de blocos de aliados que, de acordo com os deputados, segue o modelo praticado em parlamentos em todo o País.
Para o 3º vice-presidente da Casa, esse novo modelo irá extinguir a política de cleros.  “Antigamente, falava-se em baixo e alto clero. Hoje, isso não acontece mais. Nós formamos blocos, onde um conjunto de deputados terá mais forças. Esse é um modelo extremamente saudável para o desenvolvimento dos trabalhos da Casa”, disse. Ele destacou que essa atitude vem sendo inserida desde a legislação passada, mas que somente agora ela deverá se tornar efetiva.
Brito Bezerra destacou a importância da política de blocos. “Eles são formados para defender assuntos específicos ou para discutir mais profundamente determinados assuntos. E a nossa bancada do Governo estará lá para discutir com todos esses blocos qualquer assunto”, garantiu. (J.L)
Deputados pedem maior participação da população
Os deputados George Melo (PSDC) e Brito Bezerra (PP) pediram que a população participe efetivamente das decisões da Assembleia Legislativa de Roraima. O líder da base do governo na Casa citou ações anunciadas pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC), dentre elas, a realização de audiências públicas e seminários.
“O povo tem em suas mãos o poder de conseguir o que é melhor para ele. Por isso, é louvável que a Casa promova audiências públicas, seminários temáticos, conferências para chamar a população. Além disso, teremos a Assembleia Itinerante”, disse Bezerra. “Os embates, por assim dizer, entre a base do governo e aqueles que se intitulam independentes, também são importantes, pois é a partir daí que chegamos à conclusão do que é melhor para a sociedade”, acrescentou Bezerra.
FISCALIZAÇÃO – Os deputados destacaram que estão empenhados em participar das ações de fiscalização do Executivo. “Montaremos as comissões e vamos dar início ao processo legislativo para sabatinar os indicados pelo Governo para chefes das pastas, pessoas que já estão respondendo pelas pastas há mais de 30 dias”, disse Brito Bezerra. Ele explicou que comissões especiais serão montadas para análise dos perfis para que isso possa ser levado para apreciação e votação no plenário.
De acordo com George Melo, a Assembleia Legislativa pretende firmar parceria com os outros poderes para dar mais agilidade ao processo de fiscalização do Executivo. “Queremos que este seja o ‘Governo do Povo’ de verdade, que o nosso Estado dê valor a cada real que vem para cá. Nós, agora, esperamos que nossos sonhos, nossas vontades se realizem. Queremos realizar um grande trabalho para o nosso Estado”, afirmou. (J.L)