Reforma da Previdência é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22/10/2019), por 60 votos a 19, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria para todos os brasileiros. Com a votação de hoje, a PEC vence os dois turnos necessários na Câmara e no Senado e deverá ser promulgada pelo Congresso e entrar em vigor, já que alterações na Constituição não preveem o aval presidencial. O anúncio do resultado contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Apesar de itens importantes da proposta original, como a adoção de um sistema de capitalização, terem caído durante a tramitação e de a economia prevista ter sido “desidratada” em mais de R$ 200 bilhões, a aprovação representa uma grande vitória para a equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Paulo Guedes.

Vitória que ainda pode ser manchada, porém, porque os senadores seguem reunidos para discutir quatro destaques que podem afetar o impacto fiscal da principal medida econômica do governo.A tramitação do texto-base nessa última votação foi relativamente tranquila, pois havia segurança de que o governo tinha os votos necessários. Praticamente só senadores de oposição usaram o direito a fazer discursos e usaram seu tempo como palanque para criticar a reforma que sabiam que seria aprovada.

Para defender o governo, um dos que falou foi o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ele classificou o momento como histórico e disse saber que a reforma é “um remédio forte, amargo, que ninguém gostaria de estar tomando agora, mas que é necessário”.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) lembrou que a perspectiva de aprovação da PEC da reforma da Previdência já vem trazendo otimismo ao mercado financeiro.

A PEC que muda as regras de aposentadoria foi apresentada no dia 20 de fevereiro deste ano, menos de um mês após o início da atual gestão, e chegou a ser prejudicada pelas dificuldades de articulação do governo no Congresso, mas acabou sendo abraçada pelos presidentes das duas Casas legislativas e pela maioria dos líderes partidários.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no Senado no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Eram necessários ao menos 49 votos, ou seja, 3/5 dos votos da Casa, para aprovar o texto.

Fonte: Metropoles