O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima empossou Renato Albuquerque, de 42 anos, como novo juiz titular para o biênio 2024-2026 nesta terça-feira (20). A solenidade de posse foi presidida pela desembargadora Elaine Cristina Bianchi no plenário do TRE-RR.
O nome de Albuquerque foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) ainda em junho deste ano para ocupar a vaga de Luiz Alberto de Morais Júnior, que teve mandato finalizado em 20 de julho. No TJRR, o novo juiz eleitoral é juiz titular da 2ª Vara Criminal de Boa Vista e magistrado coordenador do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização), além de membro suplente do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios da Corte roraimense.
Em discurso, Albuquerque reafirmou compromisso com a justiça eleitoral. “É com muita honra que aceito o desafio da Jurisdição perante o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Da minha parte não faltará empenho e coragem para garantir aos cidadãos o pleno exercício do direito ao voto. A Justiça Eleitoral é guardiã da democracia brasileira, a qual merece compromisso e deferência”, destacou.
Quem é Renato Albuquerque?
Cícero Renato Pereira Albuquerque é graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2004). Atuou como Juiz auxiliar da Presidência do TJRR (2015-2017) e Juiz Eleitoral da 5ª zona eleitoral de Boa Vista (2020-2021), coordenando as eleições municipais de 2020.
Albuquerque possui MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas, é pós-graduado em Direito Notarial e Registral pelo Centro Educacional Damásio de Jesus e Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima. Foi analista Judiciário do TJ-CE (2004-2008) e Defensor Público do Estado do Ceará (2009-2010). Atuou como presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (2017-2019) e assessor da Presidência da Associação Brasileira de Magistrados (2020-2022).
Atualmente, além das funções no TJRR, é professor Mestre na Universidade Estadual de Roraima, onde leciona Direitos Humanos, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. É doutorando pela Universidade Federal Fluminense no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito e membro da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 (Resolução 517/24 TRE-RR).
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