O deputado federal Renato Queiroz (PSD) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para reforçar a necessidade de garantia da dignidade dos povos indígenas que têm convivido com as consequências do garimpo ilegal em suas terras. “Não se pode falar em povos indígenas sem falar no assunto do garimpo, que tanto afeta esses povos. Não há como pensar em um ambiente de regulação de garimpo em terras indígenas em um momento como esse”, defendeu. O pronunciamento aconteceu durante a sessão solene de Homenagem aos Povos Indígenas realizada na terça-feira,19.
Sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas, Queiroz disse que não é possível iniciar uma discussão sobre o tema no Congresso Nacional sem o conhecimento da realidade dos fatos. “Hoje há nesta Casa um projeto de lei que quer regulamentar a mineração em terras indígenas e que ignora que, em Roraima, o garimpo está a pleno vapor degradando as terras, poluindo os rios, destruindo as matas. Deveríamos cuidar e não destruir”, ressaltou ao fazer referência ao projeto de lei 191/2020.
O parlamentar também recordou o relatório feito sobre garimpo ilegal na Terra indígena Yanomami, divulgado no último dia 11, pela Hutukara Associação Yanomami. “Esse documento possui imagens aéreas e de satélite da destruição da natureza, provocada pelo garimpo ilegal. Também denuncia o abuso sexual de mulheres e meninas indígenas por garimpeiros. O que torna o assunto ainda mais preocupante”, reforçou.
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O deputado salientou não ser contra a exploração mineral, mas sim contra a ilegalidade. “Eu não sou contra nenhum tipo de diálogo em relação a gente (sic) fazer qualquer tipo de exploração sustentável, agora os povos indígenas, a sociedade civil organizada e, principalmente, a ciência precisam ser ouvidos. Não vamos fechar os olhos para o que acontece em Roraima”, discursou.
Para ele, é possível que o garimpo aconteça de forma a beneficiar o povo de Roraima, incluindo os indígenas, com a arrecadação de impostos para que o poder público possa investir na Saúde e na Educação. “Há que se desenvolver formas de explorá-lo (garimpo) de maneira que não destrua a natureza, que traga de fato benefícios para o povo e não somente para alguns particulares”, finalizou.
