Renda Cidadã começa no próximo ano e cadastros terão validade de 3 anos

O benefício para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade em Roraima deverá ser reativado a partir de 2020 pelo Governo do Estado. Com o nome de “Renda Cidadã”, a promessa é que o programa se diferencie dos seus antecessores, com a promoção de cursos de capacitação para famílias que desejam ter a sua própria renda.

A afirmação foi feita pela titular da Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, durante o programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM, no domingo, 22.

Além do aumento do valor para R$ 180, outra grande diferença é o foco na autonomia e empoderamento das pessoas que estão em estágio de vulnerabilidade, afirma Tânia.

“Não é só uma transferência de renda, de um certo valor. Vamos complementar a transferência de renda com a qualificação e capacitação, dentro de um conceito empreendedor, fazendo com que a família possa receber esses recursos voltados para a melhoria da qualidade de vida. A finalidade principal é a segurança familiar e nutricional. É preciso que essas pessoas saibam como se alimentar adequadamente, de forma que possam garantir a saúde da sua família”, disse.

A titular da Setrabes ressaltou que o Renda Cidadã não será o único programa da pasta que deverá ser implantado em 2020. À Rádio Folha, a secretária afirmou que serão implantados os programas “Minha Horta”, “Horta Comunitária Cidadã” e a volta do “Restaurante Popular”, todos eles com critérios que deverão ser estabelecidos para participar, como não receber benefícios de outro programa na esfera federal.

“Temos outros programas que serão implementados de forma concomitante, dentro do critério da vulnerabilidade e da alta vulnerabilidade. Todos os programas que citei têm uma única finalidade: a segurança familiar e nutricional. Todos devem ter a única finalidade de fazer com que as pessoas saiam desse estágio e tenham sua autonomia”, completou.

VALIDADE – Antes de implantar o Renda Cidadã, a equipe da Setrabes está realizando um levantamento do número de famílias em situação de vulnerabilidade no Estado, com base no número de cadastros no antigo Crédito do Povo.

Segundo Tânia, um dos problemas foi a quantidade de pessoas que permanecem em situação de vulnerabilidade ao longo dos anos. “Encontramos pessoas que recebem o mesmo benefício há dez anos, há oito anos, há cinco anos. Isso significa que o programa não realizou a sua meta. O programa tem que fazer com que as pessoas saiam desse nível. Não deixar as pessoas na dependência de assistência social”, declarou.

Por conta disso, a previsão é que a validade do cadastro seja até 2023, com a possibilidade de renovação caso a família ainda se encontre dentro dos critérios exigidos. Tânia revela ainda que, no levantamento feito até agora, já foram encontradas algumas irregularidades no cadastro. 

“Eram mais de 34 mil pessoas cadastradas e já identificamos algumas situações inadequadas. Nós fizemos uma análise cruzando os CPF’s das pessoas com outros órgãos, como Detran e Cartórios, e vimos um total de 2.134 pessoas fora do critério mínimo, com carros, salário, com sinais de que não fazem parte do grau de vulnerabilidade”, disse.

A pasta também cruzou dados com outros programas, como o Bolsa Família, e encontraram 11.506 mil que já acessavam o benefício federal, restando 21.575 mil pessoas. Outras análises deverão ser feitas para verificar se essas 21 mil pessoas cadastradas no Crédito do Povo poderão migrar para o Renda Cidadã, com resultado sendo divulgado assim que finalizado, explicou Tânia. (P.C.)