Representantes têm que se unir para defender interesses de Roraima

Há 31 anos, no dia 05 de outubro de 1988, foi oficializada a criação do Estado de Roraima. Para chegar ao ponto de unidade federativa, no entanto, foi necessário que a região passasse por um período de 45 anos enquanto Território Federal. A avaliação atual, de um dos contribuintes para a criação do Estado, é que Roraima conseguiu avançar desde então, mas é preciso que os representantes da classe política se unam para defender os interesses da região.

O ex-senador Mozarildo Cavalcanti, deputado federal constituinte na época da criação do Estado de Roraima, afirma que o período de 45 anos de Território Federal enfrentou algumas dificuldades, em especial por conta da nomeação de governadores por senadores do Maranhão.

“Era uma época de absurdos. O governador chegava nomeado aqui, no início, até a contragosto. Consideravam as pessoas de Roraima como se fossem nativos aculturados e a gente percebia muita perseguição e descaso”, explica Mozarildo.

Em razão destas complicações, o ex-senador informou que decidiu propor a emenda constitucional de criação do Estado de Roraima, com apoio do ex-deputado federal constituinte Ottomar Pinto (já falecido), da sua esposa Marluce Pinto e do ex-constituinte Chagas Duarte; além dos projetos de lei de criação da Universidade Federal de Roraima e da Escola Técnica Federal (ETFRR).

“Consegui que a as duas leis, da UFRR e da Escola Técnica, andassem. Mas a do Estado não andou. Nos unimos então com o pessoal do Amapá, que pretendia também pedir a transformação de Território Federal para estado”, afirma Cavalcanti.

Outra negociação também foi feita com os representantes de Pernambuco que queriam propor a extinção do território de Fernando de Noronha e anexar a ilha ao estado. Com o grupo unido, diz Mozarildo, foi mais fácil para negociar com outros estados a aprovação da emenda.

“Tivemos a emenda aprovada e aí o Estado foi criado em 05 de outubro em 1988, mas o Estado só foi devidamente instalado com a eleição do primeiro governador, o brigadeiro Ottomar de Souza Pinto, em 1990. Ele assumiu o Governo e tomou as providências básicas para a criação do Estado, como a instalação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), da Assembleia Legislativa (ALE-RR) e com a produção das leis estaduais”.

Passados 31 anos desde este período, o ex-senador afirma que a avaliação atual do Estado é positiva, principalmente se for levado em consideração que houve pouco avanço nos 45 anos de Território Federal. 

“Existiram vários momentos em que a população se decepcionou com alguns governos que aconteceram, mas acho que temos que fazer um balanço positivo, sem o fanatismo político. Temos que avaliar os dados concretos de instituições sérias. Nós, hoje, temos um Estado com um Tribunal de Justiça que é destaque nacional, temos órgãos públicos, Assembleia, Defensoria, Ministério Público, firmados e com credibilidade. E um tratamento um pouco melhor do Governo Federal”, completa.

Mas, apesar dos avanços, Mozarildo afirma que Roraima ainda tem muito a crescer, em especial no aspecto econômico mais independente. “O Estado ainda não tem uma economia própria forte, não tem um esquema de exportação firme, embora seja vizinho da Venezuela e da Guiana. Então, falta muita coisa para ser feito do ponto de vista programático e visando o desenvolvimento”, avaliou.

Uma das coisas que deixam a desejar, segundo Mozarildo, é o tratamento que Roraima recebe do Governo Federal, embora tenha melhorado nos últimos anos. “O Estado sempre é tratado como “um filho desprezado”. Não temos o tratamento que deveríamos ter. A questão da migração é um ponto atual, mas antes também tínhamos problemas. Tantas providências que o Governo Federal tinha que implementar com a criação do Estado e não implementou”, lamentou.

UNIÃO PARLAMENTAR – Uma das sugestões para um desenvolvimento forte do Estado e para que o Governo Federal atenda as demandas da região é o desempenho de uma bancada federal e estadual atuante, sugere Mozarildo.

O trabalho em conjunto deve ser desenvolvido pelos senadores, deputados federais, deputados estaduais e pelo Governo do Estado, além da promoção de uma união com os demais representantes da Amazônia.,

“Que tenha um só discurso e possam realmente lutar. Sozinho, Roraima não vai conseguir muita coisa diante de São Paulo que tem mais de 70 deputados. Nós temos apenas oito deputados federais. Então, precisamos realmente mudar esse quadro para conseguirmos ganhar força para as demandas do Estado”, finalizou. (P.C.)