Desde 2019, um total de 4.062 servidores foram incorporados ao quadro da União, incluindo servidores do ex-Território de Roraima, que foram enquadrados nas carreiras da Polícia Civil e alguns reclassificados para as carreiras de Planejamento, Orçamento e Controladoria.
Em uma reunião aberta realizada na Assembleia Legislativa de Roraima, estiveram presentes servidores que pleiteiam seu enquadramento, bem como aqueles que já foram incorporados ao Governo Federal. Além desse público, participaram o senador Chico Rodrigues, João Cândido, presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, deputados estaduais e outras autoridades, que discutiram e prestaram contas sobre o processo de enquadramento.
O senador Chico Rodrigues expressou sua satisfação em poder dialogar diretamente com os servidores de Roraima.
“Hoje é um dia importante, pois recebemos em nosso estado o Dr. João Cândido, presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios, que vem realizando um excelente trabalho em prol dos nossos servidores federais. Gostaria de ressaltar que, ainda em junho de 2023, encaminhei ofício à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando a visita do Dr. João Cândido ao nosso estado. Agradeço à ministra Esther e ao secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, por atenderem ao meu pedido, proporcionando-nos esta reunião aqui em Roraima. Chegou o momento dos servidores do nosso estado receberem informações detalhadas sobre todo esse processo de enquadramento diretamente do presidente da Comissão.”
Durante a reunião, foi esclarecido que os avanços obtidos até o momento são frutos de um trabalho incansável e colaborativo, que envolveu a participação da bancada de Roraima, Rondônia e Amapá, além de autoridades do Ministério da Gestão, em contato mais próximo com a Comissão em Brasília.
“É importante fazermos um breve relato histórico. Desde o início do meu mandato, em 2019, dediquei grande atenção ao enquadramento dos servidores. Um exemplo dessa prioridade foi a inclusão em minha equipe de uma pessoa que já acompanhava esse trabalho no gabinete da ex-senadora Ângela Portela. Meu mandato começou com a Vera Rodrigues em meu gabinete. Ela trabalha diariamente com vocês, no processo de enquadramento, atendendo a todos que precisam de informações e encaminhamentos para a resolução dos processos, de forma incansável, de domingo a domingo. A rotina de trabalho dela é intensa, pois está sempre no Ministério, acompanhando de perto as atividades, especialmente na Comissão, onde é sempre muito bem recebida pelo Dr. João Cândido e sua equipe”, informou Chico Rodrigues.
De 2023 a 2024, houve ainda mais avanços na resolução de questões relacionadas a cargos comissionados, servidores da Telaima, que eram da empresa Expansão, aposentados, empregados da EMHUR e servidores da SEPLAN. No entanto, ainda há muito a ser feito, especialmente para os servidores da SEPLAN, que foram menos contemplados em comparação aos estados do Amapá e Rondônia. A comissão buscará uma solução para atender um número maior de servidores do extinto território.
Em termos de números, entre 2019 e 2021, foram incluídos um total de 855 processos deferidos em portarias de enquadramento; em 2022, esse número aumentou para 1.159. Em 2023, foram 1.481 processos incluídos nas portarias, e até julho de 2024, um total de 567 servidores foram enquadrados, totalizando 4.062 servidores incorporados ao quadro da União, com servidores do ex-Território incluídos nas carreiras da Polícia Civil e alguns reclassificados para as carreiras de Planejamento, Orçamento e Controladoria.
“Eu costumo dizer que o trabalho é essencial para a dignidade da pessoa humana, e cada servidor que tem seu direito reconhecido experimenta uma melhoria na sua dignidade e na de sua família. Roraima ainda é um estado com baixo desenvolvimento industrial, com vastas terras preservadas. Por isso, o reconhecimento de milhares de trabalhadores no quadro federal é uma forma de melhorar o nosso cenário social”, concluiu o senador Chico Rodrigues.
