O consultor João Batista Gruginski, investigado na Operação Zelotes, registrou em diário que participou de reunião com os lobistas José Ricardo Silva e Alexandre Paes dos Santos, o APS, na qual este último mencionou uma suposta negociação de propina com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e o então senador Gim Argello (PTB-DF) em torno de uma emenda a medida provisória. O suborno citado alcançaria R$ 45 milhões, sendo R$ 15 milhões para cada um dos políticos.
No diário, o consultor narra a reunião que teve com dois parceiros de negócios, APS e José Ricardo Silva. Os três trabalhariam para viabilizar interesses da MMC Automotores, que fabrica veículos Mitsubishi no Brasil, e a CAOA, que monta modelos Hyundai, ambas instaladas em Goiás.
O objetivo das empresas seria conseguir a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, de normas que lhes assegurassem benefícios fiscais. A Operação Zelotes, do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal, indicou que a ação envolveu pagamento de propina a agentes públicos.
Gruginski estava contrariado na reunião, registrada em seu diário, porque se sentia escanteado do negócio pelo parceiro José Ricardo. “APS vira-se diretamente para mim: ‘Sabe aquela emenda que você preparou? Estão negociando por quarenta e cinco (Gim Argelo, Renan e Romero Jucá-Relator), quinze para cada. A mesma emenda. Exatamente’. Pergunto: ‘Com a mesma justificativa?’ ‘Sim. Está desproporcional’”, escreveu na página referente ao dia 16 de abril de 2010.
Gruginski admitiu ao Estado que ele próprio redigiu a emenda mencionada pelos lobistas na reunião, para atender à CAOA e à MMC. A primeira tentativa de incluí-la foi na MP 471/2009, editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com assinatura do então senador Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador do Rio de Janeiro. Essa medida provisória, contudo, foi aprovada sem nenhuma emenda. O objetivo era estender para a região Centro-Oeste os mesmos benefícios fiscais concedidos às montadoras de veículos instaladas no Norte e Nordeste.
Gruginski não quis comentar com o Estado sobre detalhes do que redigiu em seu diário. Em depoimento à Polícia Federal, ele explicou que trabalhou com Dornelles de 2001 a 2002, quando ele era ministro do Trabalho, e que, assim que redigiu a minuta da emenda à MP, a levou ao senador, que aceitou apresentá-la para discussão no Senado. Ele afirmou na oitiva não se recordar de ter “especificado ao senador que a emenda apresentada era uma demanda da SGR em razão do contato da MMC/CAOA”. Gruginski negou ter oferecido propina ao senador.
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Emenda semelhante foi reapresentada um ano depois pelo senador Gim Argello à MP 512/2010, ocasião em que os lobistas teriam, na versão de Gruginski, mencionado valores a Gim, Renan e Jucá.
OUTRO LADO
A assessoria de Romero Jucá informou que o senador não conhece nenhum dos consultores ou lobistas citados na reportagem e nunca tratou desse assunto com lobistas, consultor ou técnico. A informação não procede e não tem nenhum sentido.
Em depoimento à PF, obtido pelo Estado, Gim Argello disse que a emenda apresentada por ele foi redigida pelo seu gabinete e que “nunca lhe foi oferecido pagamento ou vantagem para que propusesse emendas às MPs”.
Procurado pelo Estado, Renan disse, por meio de sua assessoria, que não conhece Gruginski e que jamais autorizou, credenciou ou consentiu que terceiros utilizassem seu nome. As montadoras negam irregularidades.
Com informações do Estadão.
