O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato.
Entre eles, estão o senador Romero Jucá (PMDB) e João Pizzolatti (PP), atual Secretário Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos do Governo de Roraima.
O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira, e a relação de investigados está publicada no site do Supremo.
João Pizzolatti (PP-SC) teve um inquérito arquivado, mas continua sendo investigado em outros quatro procedimentos. O Senador Romero Jucá (PMDB-RR), teve parte das suspeitas arquivadas, mas será alvo de inquérito em relação a outra parte.
Conforme a assessoria do STF, serão 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas “situações inibidoras do desencadeamento da investigação”.
Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.
Leia abaixo as decisões do ministro Teori Zavascki envolvendo os políticos de Roraima conforme publicação no site do Supremo Tribunal Federal:
ARQUIVAMENTO/ REMESSA
PROCESSO
ENVOLVIDO
PROVIDÊNCIA
ROMERO JUCÁ FILHO
ARQUIVADO
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO
Pedidos de arquivamento: 6.
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS
PROCESSO
ENVOLVIDOS
PROVIDÊNCIA
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
ROMERO JUCÁ FILHO
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS
Inquéritos abertos em 6/3/2015: 21.
Entenda o caso : O que é
Deflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal (PF), a Operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio.
A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira.
Entre os delitos cometidos por supostos “clientes” do esquema de movimentação ilegal de dinheiro estão tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos.
GOVERNO – A Secom (Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima) enviou nota a imprensa esclarecendo que não existe condenação nem impedimento legal para que o secretário João Pizzolatti exerça função pública. “Sua escolha para a Seapi (Secretaria Extraordinária de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos) foi por sua capacidade técnica e experiência para contribuir com o desenvolvimento do Estado”, disse a nota.
Com informações do STF
