Roraima perdeu R$ 211 milhões do FPE

Segundo o governo, no primeiro semestre do ano, Roraima perdeu 11,5% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que estava previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, R$ 211 milhões deixaram de entrar nos cofres do Estado, agravando a crise econômica que afeta severamente todas as unidades da federação.

As transferências do FPE têm uma importância crucial para as finanças de Roraima, pois representam 80% de toda a sua receita. No ano passado, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional foi superestimada, mas com a estagnação da economia, houve retração no PIB (Produto Interno Bruto) e queda na arrecadação de impostos federais que compõem o FPE. Resultado: os repasses vêm diminuindo mês a mês.

Ao lado dos estados do Nordeste e Norte, Roraima quer a recomposição dessa perda. Em carta encaminhada na semana passada ao presidente interino Michel Temer, os governadores dessas duas regiões pedem a recomposição de R$ 14 bilhões referentes ao prejuízo do fundo em 2015 e 2016, dentre os quais, os R$ 211 milhões que deixaram de entrar nos cofres do tesouro este ano.

Pagamentos atrasados

Segundo o Governo, o Estado vem driblando a crise para priorizar o pagamento dos salários da administração direta e indireta. No mês passado, efetuou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, mas com as sucessivas quedas nos repasses do FPE e com a arrecadação tímida, o tesouro estadual ficou sem caixa para arcar com a folha de pagamento desse mês das indiretas que dependem dos repasses do governo.

Com exceção da Cerr (Companhia Energética de Roraima) e da Rádio Roraima, todas as autarquias, fundações, institutos e empresas de economia mista conseguiram adiar outros compromissos para honrar a folha do mês de junho. “O complemento para o pagamento da folha da Cerr e da Rádio Roraima será enviado entre os dias 20 e 25”, explicou o secretário-adjunto da Fazenda, Kleber Josuá, ao esclarecer que o duodécimo dos poderes também foi pago de forma integral este mês.