Roraima pode ter aumento de até 7% na arrecadação própria em 2020

Assim como nas demais localidades, a pandemia do covid-19 também teve um impacto negativo nas finanças de Roraima. Embora não seja esperado um aumento no Fundo de Participação Estadual em 2020, a expectativa é que o Estado registre um pequeno aumento na arrecadação própria de até 7% até o mês de dezembro.

A análise é do secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge, durante entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 18. O titular da Sefaz explica que Roraima passou pelo mesmo problemas que os outros estados e países, porém, houve uma preocupação do Governo Federal para reduzir o impacto das penalidades da pandemia na economia roraimense.

“Tivemos um grande impacto que afetou o Brasil e afetou o mundo inteiro. Mas nós tivemos uma preocupação tanto do Congresso quanto do Governo Federal, no caso específico do Fundo de Participação (FPE), para que tivéssemos a recomposição daquilo que nós não teríamos neste período por conta da queda da arrecadação do país”, afirma.

Para evitar a queda, o Governo Federal decidiu aprovar uma medida provisória para que fosse pago aos estados todos os meses a diferença na comparação entre o valor do FPE de 2020 e o FPE de 2019. Sendo assim, Roraima continuará com os mesmos valores recebidos no ano passado, mas não deverá passar por um aumento como foi percebido em 2019.

“Nós não teremos o aumento do FPE em 2020, mas temos assegurada a recomposição para que o Estado receba a mesma quantidade que recebeu no ano anterior, em 2019. No ano passado batemos recorde nacional. Tivemos crescimento de 27% da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com relação à 2018”, explica Marcos Jorge.

Outro ponto citado pelo secretário, de redução do impacto financeiro frente à pandemia, foram decisões adotadas pelo gestão estadual. “No início da pandemia, no mês de março, o governador Antonio Denarium lançou um pacote de medidas de estímulo à economia. Antecipou o 13º salário, prestou incentivos aos microempreendedores colocando para o último trimestre do ano o recolhimento dos impostos, entre outras medidas”, disse.

Para Marcos Jorge, a combinação destas decisões resultou um equilíbrio na economia do Estado e em um resultado positivo. A expectativa é que a gestão estadual feche o ano com aumento no ICMS e cumprindo os repasses obrigatórios.

“Nós ficamos de janeiro a setembro de 2020 com ligeiro crescimento, na casa dos 7%, da arrecadação própria do Estado em relação ao mesmo período do ano anterior. Então, tenho segurança que vamos fechar o exercício de 2020 honrando todos os compromissos de duodécimos, pagamento dos servidores, segunda parcela do 13º salário e os repasses obrigatórios”, declarou.

Para o titular da Sefaz, Marcos Jorge, medidas adotadas pelos governos auxiliou no equilíbrio das contas (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Confira a entrevista na íntegra: