Roraima recebe 40,5% a mais de FPE em agosto

O Governo do Estado recebeu um repasse maior do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na segunda parcela de agosto de 2020. O aumento foi de mais de R$ 4,2 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no dia 20 de agosto para a administração estadual foi de R$ 18,2 milhões. O valor é a soma da arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR).

Com a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 14,5 milhões no segundo decêndio de agosto deste ano.

Em agosto de 2019, a administração estadual recebeu R$ 12,9 milhões no valor bruto e R$ 10,3 milhões no valor líquido. Ou seja, o Governo do Estado obteve um crescimento de R$ 4,2 milhões, o que significa um aumento de cerca de 40,5% em comparação com o ano anterior.

Os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.