Roraima recebe quase R$ 27 milhões a mais de FPE

A primeira parcela de fevereiro, do Fundo de Participação do Estado (FPE), foi transferida com um aumento considerável para Roraima. O repasse foi de R$ 26,9 milhões a mais em comparação com o mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de mais de 19%.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no primeiro decêndio de fevereiro de 2020 foi de R$ 213,7 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 168,9 milhões.

No ano anterior, na primeira parcela de fevereiro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 179,6 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 142 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

FPM de Boa Vista aumentou R$ 5,5 milhões

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrado com aumento, na primeira parcela de fevereiro deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

No dia 10 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 38,8 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 30,8 milhões.

Já em 10 de fevereiro de 2019, a administração municipal recebeu R$ 31,9 milhões, no valor bruto, e R$ 25,3 milhões, no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve um crescimento de R$ 5,5 milhões, o que significa um aumento de aproximadamente 20% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)