Roraima recebe R$ 15,2 milhões a mais de FPE

A primeira parcela de agosto, do Fundo de Participação do Estado (FPE), foi creditada na sexta-feira, 09, com um aumento de R$ 15,2 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento significa uma alta de 26,3% em relação a 2018.

Os dados são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB). Na relação, consta que o valor bruto transferido em agosto de 2019 foi de R$ 122,4 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as deduções da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 72,8 milhões.

No ano anterior, na primeira parcela de agosto de 2018, o valor bruto repassado foi de R$ 100,7 milhões. Com a retenção do Pasep, as deduções da saúde, do Fundeb e os valores destinados à Caixa Econômica Federal e à previdência, o valor líquido repassado foi de R$ 57,6 milhões.

Transferência para Prefeitura de Boa Vista aumentou 15%

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrada com maior valor em agosto deste ano, se comparada ao mesmo período do ano passado.

No dia 09 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 21,1 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e as deduções da Saúde, do Fundeb e os valores para a previdência, o valor líquido repassado foi de R$ 13 milhões.

Já em 10 de agosto de 2018, a administração municipal recebeu R$ 18,3 milhões no valor bruto e R$ 11,3 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista recebeu um crescimento de aproximadamente R$ 1,7 milhões, o que significa um aumento de aproximadamente 15% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)