Roraima recebe R$ 6,4 milhões a menos de FPE

O Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês de setembro foi registrado com queda em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 6,4 milhões a menos neste mês.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de setembro de 2020 foi de R$ 131,1 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 103,9 milhões.

No ano anterior, somando as três parcelas de setembro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 173,8 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 137,5 milhões.

Prefeitura recebe R$ 5,5 milhões a menos de FPM

O Fundo de Participação Municipal (FPM) de Boa vista no mês de setembro também foi registrado com queda em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 5,5 milhões a menos.

Conforme o SISBB, o valor bruto transferido durante os três decêndios de setembro de 2020 para a Prefeitura de Boa Vista foi de R$ 23,5 milhões. Considerando a retenção dos recursos destinados ao Pasep e Fundeb, o valor líquido repassado para a Capital foi de R$ 18,8 milhões.

No ano anterior, somando as três parcelas de setembro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 30,4 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 24,3 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.