Roraima tem aumento de R$ 13,4 milhões do FPE

A primeira parcela do Fundo de Participação (FPE), referente a novembro de 2019, apresentou novamente um crescimento, desta vez de 23%, no montante líquido transferido para o Estado pelo Governo Federal. A diferença é de R$ 13,4 milhões a mais em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pelo Governo do Estado foi de R$ 16,2 milhões e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 108,5 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na primeira parcela de novembro foi de R$ 124,7 milhões.

Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a dedução da saúde e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o total líquido transferido foi de R$ 74,1 milhões, no total.

No mesmo período do ano passado, a parcela de IPI foi de R$ 16,3 milhões. Já a parcela de IR foi de R$ 94,6 milhões, resultando em um total bruto de R$ 111 milhões. Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o montante líquido arrecadado em novembro de 2018 foi de R$ 60,7 milhões. 

Confira a Tabela FPE:

Fundo de Participação de Boa Vista tem aumento de 8%

 

Boa Vista também recebeu a transferência da primeira parcela do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, assim como o Governo do Estado, a gestão municipal teve um crescimento de 8% nos valores. Para a Capital, o aumento foi de aproximadamente R$ 1 milhão a mais em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de R$ 2,8 mi e a parcela de Imposto de Renda (IR) de R$ 19,1 milhões. No total, a arrecadação bruta foi de R$ 21,9 milhões.

Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o valor total líquido transferido este ano foi de R$ 13,3 milhões.

No mesmo período do ano passado, a Prefeitura recebeu uma parcela de IPI de R$ 2,9 mi e uma parcela de IR de R$ 17,2 milhões totalizando uma receita bruta de R$ 20,1 milhões. Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 12,3 milhões.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.