Após as constantes denúncias de falta de médicos nas unidades estaduais de Saúde, o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Marcelo Lopes, foi ouvido pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima nesta quinta-feira (18) durante reunião ordinária para esclarecer sobre a escala de plantão médica das unidades de Saúde administradas pelo Governo de Roraima.
Participaram desta reunião os deputados Neto Loureiro (PMB), Aurelina Medeiros (Pode), Renan Filho (Republicanos), Tayla Peres (PRTB), Catarina Guerra (SD) e Nilton Sindpol (Patri).
Vários questionamentos foram feitos a Marcelo Lopes, entre eles se há médicos necessários para atender à população e como está o processo para contratação de profissionais com o fim do contrato com a Coopebrás (Cooperativa Brasileira de Múltiplos Serviços), ocorrido no início deste mês. A estruturação da escala de plantão também foi alvo de questionamento.
O secretário estadual de Saúde afirmou que o momento de transição é complexa e exige tempo de readequação. Com o fim do contrato de 18 anos da Cooperativa com o Estado, o Governo adotou o Sistema Integrado de Saúde, Lei Estadual nº 1.439/20, para pagamento por plantão médico generalista e médico especialista.
“Temos proporcionalmente o mesmo número de médicos especialistas que o resto do Brasil”, disse Marcelo Lopes. “Na atenção especializada tem 600 médicos, aproximadamente 1 a cada mil habitantes, mas temos carência de neurocirurgião”, e ressaltou que essa carência profissional ocorre em diversos municípios do Estado.
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Conforme Marcelo Lopes, o Estado tem feito formas de atrair profissionais com aumento no valor dos plantões, acima do praticado antes pela Coopebrás, e com direito a férias e parcela de 13º salário em contrato de 12 meses. Outra novidade é a publicação, em Diário Oficial do Estado de Roraima a partir de abril, das escalas médicas. “A partir do mês que vem [as escalas] estarão no sistema da Sesau e ao final do mês uma publicação de alteração de escala para que a população veja”.
Ainda na reunião, os deputados continuaram a questionar se há médicos. “Tem médico? Tem médico para cumprir as escalas. Tem médicos especialistas suficientes? Não, nem em Roraima e nem no restante do País”, complementou Marcelo Lopes, afirmando que na próxima semana outro seletivo para contratação de médicos será lançado.
Outros assuntos
Os parlamentares aproveitaram a presença do titular da Sesau para abordar outros assuntos relacionados à Pasta, com a aquisição de vacinas contra a covid-19. “Quanto a vacina, hoje abrimos processo de compra”, e justificou que atualmente há em estoque mais de 26 mil doses, contudo, destinadas às comunidades indígenas aldeadas.
Para oportunizar o acesso a todos e em respeito aos indígenas, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai reforçar, juntamente com o secretário, o pedido ao Ministério da Saúde (MS) para que haja distribuição igualitária das doses entre indígenas e população geral, uma vez que até o momento somente parte dos grupos prioritários recebeu uma ou as duas doses do imunizante.
