Roraima vai receber recursos do governo federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a “cooperação” e o “entendimento” foram as palavras que imperaram na videoconferência feita  com governadores do Norte da qual participou o governador de Roraima, Antônio Denarium.

Ao todo, o governo federal repassará R$ 88,2 bilhões às 27 unidades da federação e aos cerca de 5.700 municípios.

Desse montante, Roraima deve receber cerca de R$ 3 mi o que deve ajudar a amenizar a crise provocada pelo coronavírus, segundo Denarium.

“Esse recurso vem atender as solicitações imediatas que os governadores fizeram ao governo federal. É uma solução temporária por que não sabemos que dimensão que vai tomar a pandemia em cada estado. De nossa parte, pedi mais apoio do governo federal ao estado de Roraima e solicitei em conjunto com o governador do Amazonas, o  fechamento da BR 174 , e só falta o governo federal autorizar “ explicou o governador.

A primeira delas, será a transferência direta de R$ 8 bilhões (governadores pediam R$ 4 bilhões) aos fundos de saúde dos estados e municípios.

Também serão suspensos temporariamente R$ 12,6 bilhões do pagamento de dívidas que estados e municípios têm com a União.

Outras dívidas no montante de R$ 9,6 bilhões dos entes federados, estas com bancos públicos federais, serão renegociadas.

O Sistema Único de Assistência Social terá disponível R$ 2 bilhões para as famílias que necessitam dos programas sociais do governo federal.

Os fundos da participação dos municípios e estados, que são compostos com repasses de parcelas do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de recolhidos pela União, vão sofrer retração, devido à queda da atividade econômica. Por isso, o governo resolveu complementá-los em R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, totalizando R$ 16 bilhões.

Por fim, R$ 40 bilhões serão disponibilizados por meio da securitização de dívidas já constituídas pelos estados e municípios; e também por meio da reformatação do regime de recuperação fiscal de alguns estados.