RR ficará às escuras, alerta parlamentar sobre suspensão de obras

A questão energética de Roraima mais uma vez foi tema de discurso do deputado Izaias Maia (PRB), que subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira, 24, para questionar a suspensão das obras do Linhão de Tucuruí, entre Manaus e Boa Vista.

A Justiça Federal no Amazonas suspendeu os efeitos da licença prévia expedida no final do ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a retomada das obras.

“Nós temos muitos problemas em nosso Estado, mas gostaria que não só as autoridades, como a sociedade de uma forma geral e a imprensa, se preocupassem um pouco mais com o que está escrito aqui na Folha de Boa Vista, no dia de hoje, 24 de fevereiro de 2016, ‘Justiça Federal suspende licença ambiental para obras do Linhão de Tucuruí’, ou seja, as obras que já estavam paradas, vão continuar paradas, e o Estado de Roraima a qualquer momento ficará na escuridão”, alertou Maia.

Conforme o parlamentar, “Roraima não tem condição de se manter com energia a partir das termoelétricas existentes no Estado”.

“Uma hora e meia e o fornecimento acaba. Estamos recebendo combustível por força de liminar, já que devemos milhões à Petrobrás Distribuidora, e essa liminar pode cair a qualquer momento, e a escuridão tomará conta. Já está na hora de nos manifestarmos, aqui ou em Brasília, como fizemos no ano passado”, ressaltou.

Em aparte, o deputado estadual George Melo (PSDC) disse não se surpreender com a posição do Ministério Público Federal.

“Nós realizamos uma audiência pública no ano passado, com a participação do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Tribunal de Justiça, parlamentares, sociedade civil organizada, e inclusive com o representante do Ministério Público Federal, que deixou muito claro em seu posicionamento, que a população roraimense não gosta de índio, que Roraima não precisa dessa energia”, apontou.

O parlamentar disse que na ocasião se posicionou a respeito. “Eu me pronunciei dizendo que se houvesse concurso regionalizado para o Ministério Público Federal, esse tipo de situação não aconteceria, porque, infelizmente, o Ministério Público Federal de Roraima tem um histórico ruim para Roraima, com suas avaliações jurídicas contrárias ao povo roraimense. Deixei registrado meu posicionamento, até porque até alguns anos, os indígenas e a população não indígena viviam numa irmandade, e quem separou, quem acabou com a harmonia entre índio e não índio em nosso Estado, foi exatamente o MPF, patrocinado pela Igreja e por organizações não governamentais”, criticou.

Também em aparte, o deputado estadual Gabriel Picanço (PRB) cumprimentou o colega parlamentar por trazer à tribuna da Casa um assunto tão importante para a sociedade roraimense.

“Acredito que o Ministério Público Federal do Amazonas, e as pessoas que tomam esse tipo de decisão, não conhecem Roraima, não moram aqui e não entendem as nossas necessidades, a definição sobre a questão energética é urgente. É importante ressaltar que o linhão vai passar na margem de segurança da BR-174, não afetando aquela comunidade indígena”, destacou.

SUSPENSÃO

A decisão liminar atende um pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), ingressado no dia 16 de dezembro de 2015, menos de 10 dias depois de liberada a licença ambiental prévia da obra.

Em decisão de 19 de fevereiro, a juíza federal Marília Gurgel Rocha Paiva e Sales determina a suspensão imediata dos efeitos da licença prévia até que seja realizada a consulta ao povo indígena Waimiri-Atroari, conforme determina a Convenção nº 169/OIT (Organização Internacional do Trabalho).

As obras que ligam Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) estavam paradas desde 2013, quando a justiça suspendeu os trabalhos sob a alegação de que não houve consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari.

A linha de transmissão, situada entre os estados do Amazonas e Roraima, tem extensão aproximada de 315 quilômetros, e percorre cerca de 120 quilômetros do território da comunidade indígena.

Com informações da Secom/ALE-RR