Saiba até quando o TRE deve incluir nomes e números nas urnas

Organização das eleições continua independentemente de nova decisão da Justiça Eleitoral sobre Catarina Guerra e Nicoletti. Entenda na reportagem

Servidores do TRE-RR durante carga e lacre das urnas nas eleições 2022 (Foto: Arquivo)
Servidores do TRE-RR durante carga e lacre das urnas nas eleições 2022 (Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) decidiu retirar o União Brasil das eleições para a Prefeitura de Boa Vista com base em uma resolução interna do próprio partido em caso de descumprimento de regras. Os candidatos a prefeito sub judice Catarina Guerra e Nicoletti já recorreram. A organização do pleito continua independentemente de nova decisão da Justiça Eleitoral sobre o imbróglio.

O deputado federal Nicoletti e a deputada estadual Catarina Guerra durante evento de filiação do União Brasil em 2023 (Foto: Divulgação)

Mas a dúvida que fica é: caso haja uma nova decisão favorável a uma das candidaturas, vai dar tempo de o nome e o número do partido ser incluído nas 1.661 urnas eletrônicas disponibilizadas para a eleição na capital?

A Folha apurou que eventuais decisões relacionadas aos registros de candidatura são refletidas imediatamente no Sistema de Candidaturas (Cand) da Justiça Eleitoral, usado para elaborar todos os tipos de pedido previstos nas normas eleitorais para as eleições.

De qualquer forma, esses impactos só poderão ser incluídos nas urnas até a geração de mídias e a cerimônia de carga e lacre dos equipamentos. A previsão é de que esse evento seja realizado entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Ou seja, nesse cenário, uma possível decisão favorável a Catarina ou Nicoletti precisaria ser publicada até quatro dias antes das eleições para dar tempo de o nome e o número da candidatura do União Brasil serem incluídos nas urnas: 1.355 urnas “titulares” e 306 de contingência para o caso de defeitos.