A saída do Brasil do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciada hoje, 9, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode refletir drasticamente nas relações com outros país. É o que afirma a socióloga Carla Domingues.
Em entrevista a FolhaWeb, ela classificou a atitude do novo governo como controversa, principalmente em razão dos esforços que o país fez nos últimos anos.
“A atitude do Governo Federal chega a ser um contrassenso, uma vez que houve a aprovação da Lei de Imigração em 2017, e agora o país tomou a decisão de se desassociar do pacto migratório da ONU”, disse.
Para Carla, o Governo deveria repensar as consequências de sua saída do pacto, não só em detrimento da imagem positiva que possui mundo a fora, mas também para garantir a segurança dos compatriotas que moram no exterior.
“Infelizmente o imigrante está sendo visto como uma ameaça, não como alguém que pode contribuir com o país. Essa saída pode não só manchar a imagem do Brasil, mas colocar os brasileiros que vivem em outros países em situação de insegurança”, completou.
Aprovado em julho de 2017, o Pacto Global da ONU é um conjunto de diretrizes que visam à colaboração dos países em relação às problemáticas da migração em todo o mundo, permitindo que seus signatários continuem responsáveis por suas próprias políticas de acolhimento, mas sob uma política de cooperação.
Entre as garantias previstas no acordo estão o acesso aos serviços de justiça, saúde e educação pelos imigrantes em situação irregular; obtenção de documentos de identificação; e o impedimento de deportação coletiva por parte dos países que aderiram ao pacto.
Dos 193 países que participaram das negociações, apenas Austrália, Áustria, Chile, Eslovênia, Estados Unidos, Itália e Hungria não assinaram o acordo.
Por não concordar com parte dos termos, Jair Bolsonaro já vinha sinalizando a saída do Brasil, fato que ganhou ainda mais força após a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.