Saída para frear o aumento dos combustíveis é acabar com a regra PPI

Com o valor do litro da gasolina a R$ 7,40 e diesel a R$ 8,04 nos postos, o roraimense começou a semana tendo que pagar mais caro para abastecer o veículo, após novo aumento da Petrobras. Para o pré-candidato ao Senado pelo Podemos, Ozéas Colares, a solução para frear o preço dos combustíveis seria acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) – instituído em 2016 pelo governo Michel Temer (MDB) -, revogar portaria de 2015 que adiciona 27% do álcool na gasolina e reduzir ICMS de 23% para 12%.

“Estamos vivendo a escravidão do combustível por uma medida irresponsável tomada no governo Michel Temer do MDB, que só visou o lucro de banqueiros e seus acionistas. Agora, estamos pagando gasolina em dólar dentro do território brasileiro”, critica Ozéas Colares.

A Petrobras, criada em 1953 para proteger os brasileiros das oscilações do mercado internacional de petróleo, tornou-se a grande inimiga da Nação após sucessivos aumentos dos combustíveis. Tudo começou em 2016, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB) instituiu o Preço de Paridade Internacional (PPI) atrelando o valor do barril de petróleo ao dólar.

Por meio dessa política, os preços dos combustíveis no Brasil variam de acordo com as cotações do petróleo e seus derivados nos principais mercados mundiais de negociação, entre eles Golfo do México, Estados Unidos e Londres, todos cotados em dólar.

Além do PPI, Ozéas destaca outro agravante que aumenta o preço da gasolina e adultera a qualidade do produto. “Em 2015, o governo PT assinou portaria que permite às refinarias adicionarem 27% de álcool na gasolina pura, o que acarretou em uma gasolina fraca e mais cobranças de impostos para o consumidor”, explica o pré-candidato ao Senado.

Auditor fiscal de carreira e especialista em tributos, Ozéas aponta três caminhos para baixar expressivamente o preço dos combustíveis. “Derrubando a política de paridade internacional, revogando a portaria que adiciona 27% de álcool na nossa gasolina e reduzindo a alíquota do ICMS do combustível de 23% para 12% é possível baixar o litro da gasolina para R$ 3,50, aproximadamente”, garante.

Com o aumento frequente, o item gasolina já consome cerca de 15% do orçamento familiar do roraimense. Esse encarecimento, explica Ozéas, começa na refinaria da Petrobras, no Amazonas, até chegar nas distribuidoras onde são tributados CIDE, o PIS/COFINS e ICMS.

“Todos esses impostos cobrados no combustível somam 43,92% de tributos no litro da gasolina. Ou seja, metade dos R$ 7,40 cobrados no litro da gasolina hoje é de imposto que o consumidor paga. Dinheiro que vai para o governo, por isso eu defendo menos dinheiro no cofre do Estado e mais dinheiro no bolso do contribuinte”, completa.

Bolsonaro também culpa Temer por PPI da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a atribuir a culpa pela alta dos combustíveis ao ex-presidente Michel Temer (MDB) em declaração feita à imprensa no início de junho. “Nós importamos diesel e o Temer fez a tal da PPI, nós mudamos o ministro das Minas e Energia e estamos tentando abrir a Petrobras”, comentou à época o chefe do Executivo. Ele também criticou o imposto estadual sobre os combustíveis e lembrou que o governo federal zerou os impostos.

O novo aumento da Petrobras de 5,2% na gasolina e 14,3% no diesel esta semana teve reação imediata do presidente Bolsonaro, que pede CPI da estatal. Ele chegou a escrever em suas redes sociais que o governo federal, como acionista, era contra o reajuste.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidentes, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.

Em 2021, o litro da gasolina comum custava em média R$ 5,45. Em janeiro de 2022, chegou a R$ 6,64 e, antes do aumento, era vendido nos postos a R$ 7,21. Com o novo reajuste, o preço varia de R$ 7,25 – compra à vista ou no cartão débito – a R$ 7,40 no crédito.