O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou a mesa diretora para discutir, na tarde desta quinta-feira (14), às 15h45, sobre a revogação da reeleição de sua chapa para o biênio 2025-2026.
Depois, às 16h, a Casa vai realizar uma sessão extraordinária no plenário Noêmia Bastos Amazonas para deliberar o projeto. Por fim, às 17h, a ALE-RR vai promover uma nova eleição para o biênio seguinte.
Para as convocatórias, Sampaio considerou recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que formaram entendimento de que a eleição da mesa diretora para o segundo biênio da legislatura deverá ser a partir de de outubro do ano que antecede esse mandato.
A convocação é feita após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar o trecho do regimento interno da ALE-RR que permite que a eleição para discutir a recondução fosse realizada a qualquer momento – o que neste caso, ocorreu em fevereiro de 2023. Nesse processo, ainda não houve decisão cautelar para revogar a reeleição.
Além de Sampaio, compõem a atual mesa diretora os deputados:
- Marcelo Cabral (Cidadania), primeiro vice-presidente;
- Chico Mozart (Progressistas), segundo vice-presidente;
- Eder Lourinho (PSD), terceiro vice-presidente;
- Jorge Everton (União Brasil), primeiro-secretário;
- Aurelina Medeiros (Progressistas), segunda-secretária;
- Rarison Barbosa (PMB), terceiro-secretário;
- Odilon (Podemos), quarto-secretário;
- Renato Silva (Podemos), corregedor-geral; e
- Isamar Júnior (Podemos), ouvidor-geral.
