O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (30), que vai pedir oficialmente a intervenção do Ministério das Relações Exteriores no caso das denúncias de violações de direitos humanos contra brasileiros presos na Venezuela.
Segundo relatos de familiares os homens estariam enfrentando condições desumanas, como falta de comida, medicamentos e até situações de tortura e ameaças. Eles estão presos na Venezuela desde outubro de 2023.
“Vamos enviar documentos ao Itamaraty, pedindo ação do Governo Federal. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia está planejando uma visita aos brasileiros presos na Venezuela para verificar as condições em que se encontram e apurar as denúncias”, explicou o deputado.
Sampaio destacou que, mesmo condenados, os presos têm direito a condições dignas, conforme os tratados internacionais de direitos humanos. “Independentemente dos crimes cometidos, eles têm direitos básicos que precisam ser respeitados, como alimentação, medicamentos e segurança física. Não estamos questionando as acusações, os delitos, mas exigindo que o governo venezuelano cumpra as normas internacionais”, afirmou.
A Comissão de Direitos Humanos deve organizar a viagem ao país vizinho nas próximas semanas, enquanto aguarda respostas do Itamaraty e do Governo Federal.
