Secretária anuncia Crédito Social somente para 2020

A Secretária de Trabalho e Assistência Social (Setrabes), Tânia Soares de Souza, foi a entrevistada no programa Agenda da Semana da Rádio Folha e falou sobre o Crédito Social, programa de assistência do governo estadual que deixou de ser pago em setembro de 2018.

Tânia garantiu que a suspensão é temporária e afirmou que o Crédito é parte de uma política importante  para a questão nutricional e alimentar. “Estamos com falta de recursos financeiros e o Crédito corresponde a 40% do valor anual gasto pela secretaria, pois atende a 36 mil famílias. Não temos dinheiro e isso é uma questão matemática. O recurso só deve voltar a ser pago em 2020 e sem pagamento de parcelas que deixaram de ser pagas”.

A secretária explicou que os técnicos estão revendo o projeto inicial para retirar as inconsistências, para que ele passe a cumprir seu objetivo de ajudar a alimentar famílias carentes.

“Durante esse processo de suspensão por falta de recurso, estamos checando todos as famílias, para verificar de forma direta se existem situações inadequadas, e várias situações já foram encontradas dentro de nossa busca. O cadastro está sendo visto pontualmente. No momento em que terminarmos esse trabalho e o estado voltar a ter disponibilidade financeira, esse programa, que nosso governador reconhece como extremamente importante, voltará a ser cumprido.”

Em relação ao orçamento aprovado e publicado para a Assembleia Legislativa de R$ 60 milhões para a Setrabes, Tânia explicou que engessa a execução de alguns programas.

“Existe um engessamento na execução de alguns programas. O maior trabalho será feito a partir de 2020, quando o Estado estará equilibrado e voltará a ser feito com nova roupagem, atendendo quem precisa e não apenas repasse de valor, como era feito antes, mas dentro de uma política de ajudar as pessoas”.

Sobre os complicadores trazidos pela migração venezuelana, Tânia explicou que a Setrabes é uma secretaria estratégica, que trabalha com todos os públicos e em especial com quem está em maior risco social. 

“O Estado não se planejou para este processo, apesar de ter sido algo evidente que, em algum momento essa situação ia acontecer e não deram importância. A partir do momento que entendemos que é nossa responsabilidade social, nós começamos a sentir de forma concreta que a migração tem impacto positivo também no processo”.

Tânia explicou que recebe muito apoio e parceria dentro do contexto da Operação Acolhida, que atua também dentro dos abrigos institucionais que recebem venezuelanos.

“Mesmo não sendo um apoio financeiro direto, temos apoio de material, apoio humano a grandes projetos que queremos desenvolver, com impacto social importante preventivo e corretivo, e para nós tem sido positivo esse processo da imigração, pois as instituições estão investindo com soluções e respostas em lugares com problemas. O que recebemos para venezuelanos também beneficia quem está dentro dos abrigos, mas é brasileiro”.

Sobre a mudança na estrutura da Setrabes, que deve passar a partir da reforma administrativa a funcionar como Sedesc, a secretária explicou que a nova concepção de secretaria vem sendo trabalhada há vários meses a partir de um alinhamento com o governo federal.

“Nós começamos desde janeiro a trabalhar nesse conceito para ter alinhamento na esfera federal. Fazemos um trabalho em busca da cidadania, respeitando o direito social do cidadão, incluindo a questão da cultura. Tecnicamente e conceitualmente a Sedesc passará a ter mais efetividade. Só estamos formalizando aquilo que já existe naturalmente, dentro de um processo de cuidar das pessoas e não tem como separar essas dimensões” explicou.

A secretária afirmou que não é em um passe de mágica que vão se resolver questões de 30 anos que assolam o Estado e especificou o funcionamento da secretaria e como funciona o atendimento dentro das unidades. 

“O CSE tem 78 adolescentes em regime fechado, com os quais trabalhamos um atendimento humanizado. Eles estavam há cinco meses sem sair da cela, com doenças de pele, sem banho de sol e mudamos isso fazendo atendimento humanizado. Também mantemos casa de acolhimento de idosos, com 27 idosos em tempo integral e o melhor idade com 940 idosos participando das atividades durante todo o dia”.

Tania disse que fez uma avaliação do que foi planejado e executado efetivamente, e disse que concluiu que teve apenas 16% das ações finalistas da secretaria executadas. “Nosso compromisso é que essas políticas efetivamente aconteçam e a conjuntura financeira do estado é um desafio para todos nós, mas estamos fazendo muita coisa, isso posso garantir”.