Secretário de Saúde presta esclarecimentos a deputados

Após visita de parlamentares e representantes de órgãos fiscalizadores em hospitais da Capital e do interior, o secretário de Saúde do Estado, Ricardo de Queiroz, prestou esclarecimentos durante a sessão desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sobre os investimentos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

A presença do titular da Sesau atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado estadual Jorge Everton (MDB), que foi aprovado em plenário na semana passada. O parlamentar fez diversos questionamentos sobre a falta de leitos, medicamentos, limpeza, manutenção, suspensão de cirurgias eletivas e contratos com empresas prestadoras de serviços à Sesau.

A Sessão Ordinária da ALE-RR foi convertida em audiência pública para que os deputados estaduais pudessem ouvir as explanações do secretário e fazer perguntas sobre a situação da Saúde em Roraima. Também participaram da audiência, representantes de entidades sindicais ligadas ao setor, além de Jeanne Sampaio, promotora de justiça da Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual de Roraima (MPRR). A explanação foi feita durante quase toda a manhã e início de tarde.

O próprio secretário, que assumiu a pasta há pouco mais de um mês, abriu as discussões falando sobre a reposição dos medicamentos nas unidades. “Os contratos de materiais serviços e aquisição de medicamentos estão vencendo. Em decorrência da greve dos caminhoneiros, houve atraso, mas a carga com cinco contêineres de remédios deve atracar em Manaus para chegar a Boa Vista ainda esta semana”, disse.

Respondendo aos questionamentos dos deputados, o secretário explicou que alguns processos estão em fase final de licitação e outros sendo cotados. Os relativos à limpeza e conservação de Unidades no interior, por exemplo, serão homologados ainda esta semana. “Estamos viabilizando os pagamentos em atraso, de forma equilibrada para garantir o andamento dos serviços”, garantiu Ricardo.

Quanto aos questionamentos sobre Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Queiroz salientou que essa é uma demanda da saúde do país inteiro, de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), “que não cobre todo o custo, o que nos traz dificuldades. Por isso trabalhamos para que os procedimentos possam ser realizados aqui, como nos mutirões de cateterismo e angioplastia, previstos para esta semana”.

Sobre os gastos com pessoal, ele disse que no total, a folha de pagamento mensal é de R$ 37,8 milhões, sendo que R$ 27 milhões é a folha bruta dos servidores efetivos, enquanto que R$ 10,8 milhões vão para cooperativas médicas. “Estou fazendo um trabalho de transparência, para disponibilizar no Portal da Saúde onde é que estão lotados todos funcionários. Mandei ofício para todas as unidades de saúde pedindo essa informação e recebi retorno de duas unidades. Estou fazendo esse levantamento e aqueles profissionais que não estiverem em seus postos de trabalho, serei o primeiro a vir aqui mostrar”, garantiu.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Brito Bezerra (PP), criticou a má utilização da Secretaria de Saúde que, segundo ele, era usada por outros governos para privilegiar apaniguados. “Quando cheguei na Casa Legislativa fizemos visita no HGR e fomos tidos como invasores, apesar de sermos representantes legais do povo. Superfaturamento de notas sempre ocorreu, em especial na Sesau. Eu acredito que superfaturar é crime, mas na saúde além de crime é desumano”, declarou. (L.G.C)

Sindicalistas criticam falta de condições de trabalho aos profissionais

Sindicalistas do setor da Saúde também participaram da sabatina ao secretário de Saúde. Estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do Conselho Regional de Farmácia (CRF), do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Roraima (SINFITO), do Conselho de Nutrição, Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren), do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima (SINDIPRER) e do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado de Roraima (Sintraima).

Na tribuna da ALE, a presidente do Sindiprer, Maria de La Paz, citou que desde 2015 os profissionais lutam por melhores condições de trabalho. “Fomos para uma greve que foi suspensa após 12 dias por ordem judicial, mas a nossa luta é para mostrar à população o que é a saúde hoje em Roraima. Em relação à falta de comunicação, eu fico surpresa, porque quando solicitamos materiais mandávamos em duas vias, mas hoje não mandam mais por ser um documento que respalda a enfermagem de que não tem o material. Informam que não tem e depois tem. Hoje estamos fingindo que fazemos saúde, pois não estamos fazendo”, afirmou.

A representante do Coren, Luiza Rodrigues, disse lamentar pela falta de materiais básicos nas unidades. “Quero lamentar pelas pessoas que disseram que a saúde está uma maravilha, mas quero dizer que reassentando uma categoria profissional pudemos comprovar que a falta existe. Temos recebido muitas denúncias dos profissionais e uma das questões é a falta de equipo para administrar medicação nos pacientes, um material que é básico”, reclamou. (L.G.C)

Promotora sugere auditoria independente

A promotora de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPRR), Jeanne Sampaio, sugeriu uma auditoria independente para verificar onde está ‘a raiz do problema’ na Saúde estadual. “Não lidamos com prontuários, processos ou números, mas sim com pessoas. É muito difícil, às vezes, diante dos problemas, lembrar que têm pessoas precisando e esperando a recuperação de sua saúde. Visitamos o HGR e vimos a situação em que ele se encontra. É urgente que resolvamos os problemas da superlotação e desabastecimento”, destacou.

Conforme a promotora, o MP já entrou com ações civis públicas tanto para aumentar o número de leitos e o abastecimento dos remédios, quanto nos casos individuais. “A maior parte das vezes bloqueamos o recurso na conta do Estado, pois nem a decisão judicial tem sido suficiente para garantir que o Estado cumpra com o dever da Saúde. É quase uma pressão diária para que ocorra a organização da gestão e planejamento na saúde para que as coisas andem sem precisar que estejamos cobrando”, pontuou. (L.G.C)