Com objetivo de desburocratizar demandas de empreendedores, a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) aderiu ao Redesimples (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios) em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
A medida, já utilizada por demais pastas estaduais, órgãos federais e municipais, faz parte do Governo Digital, que busca dar celeridade em processos e cortar gastos, além de unificar o atendimento entre as pastas.
Em resumo, o empreendedor que busca cadastrar uma nova empresa poderá ter a possibilidade de fazer a solicitação totalmente via internet. Antes, precisava imprimir todos os documentos e protocolar civilmente no atendimento da Sefaz.
O secretário adjunto da Tecnologia de Informação da Sefaz, Laércio Gentil, explicou que o procedimento é iniciado pelo site da Jucerr (Junta Comercial de Roraima), que também utiliza o Redesimples, onde será enviado para a Secretaria da Fazenda para deferimento.
“Isso vai fazer com que tenha muito menos constrangimento no momento de espera. Por exemplo, têm processos que estão em andamento há 30 dias enfrentando séries de regras e burocracias, com o sistema digital isso reduz para 72 horas”, acrescentou Gentil, ao informar que o atendimento presencial ocorrerá somente se houver alguma pendência fora do comum.
Dessa forma, serão economizados tempo, gastos com impressão de papéis e os funcionários não serão sobrecarregados com alta demanda de atendimento. “A ideia é dar agilidade e apoio para os empreendedores. Quando começarmos a desafogar os atendimentos, vai ficar mais fácil para a população tratar outras demandas”, pontuou.
Para identificar os pontos mais críticos relacionados diretamente com a inscrição, alteração e baixa cadastral geral de contribuintes, foi apresentado Relatório de Diagnóstico e Mapeamento de Processos Internos. “O relatório dá um panorama geral dos processos que tumultuam a secretaria e dar novas formas de criar novos fluxos que sejam tratados com celeridade”, disse.
GOVERNO DIGITAL – Uma das metas de regência da atual gestão é implantar o Governo Digital. A ideia é que todo atendimento, pedido e outras demandas, sejam 100% digitais em todas as Secretarias.
O objetivo é desburocratizar e prestar atendimento em menor tempo, além de cortar gastos com o trabalho manual, como impressão de papeis por exemplo.
Uma das primeiras iniciativas para implementação do Governo Digital foi a assinatura de termo de cooperação para uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), plataforma que promove a eficiência administrativa, gestão de processos e documentos eletrônicos.