Segunda parcela do FPE de janeiro é 22,7% maior que a do ano passado

A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi repassada ontem para Roraima. O Estado recebeu cerca de R$ 27 milhões, enquanto que a segunda parcela do mesmo mês de 2014 foi de aproximadamente R$ 22 milhões, o que representa um aumento de 22,7%.
Somando-se as duas primeiras parcelas de janeiro de 2014 – de cerca de R$ 122 milhões – e as deste ano – de aproximadamente R$ 188 milhões –, houve perda nominal de 3,28%, o equivalente a R$ 4 milhões. Os valores foram informados à Folha pelo secretário estadual de Fazenda, Kardec da Silva.
Com a segunda parcela mensal do FPE, os estados repassam o duodécimo aos poderes constituídos (Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Tribunal de Justiça). Segundo o secretário estadual da Fazenda, o repasse do duodécimo será feito possivelmente hoje.
“O valor não foi repassado na terça-feira por conta do feriado municipal, mas hoje provavelmente o valor integral estará disponível. A governadora se reuniu com a equipe econômica do Estado para definir, com critérios legais e dentro da disponibilidade financeira, se haveria possibilidade de honrar o compromisso do repasse integral do duodécimo”, disse. O valor total do repasse aos órgãos é de R$ 41.397.187,93, segundo o secretário de Fazenda.
Kardec da Silva afirmou que, nos últimos meses, o Governo de Roraima tem repassado os valores de forma parcelada, mas sempre “dentro do mês”. “A parcela era fracionada de acordo com o repasse do FPE, mas o valor total sempre era pago até o dia 30 de cada mês”, disse. O motivo seria as dificuldades financeiras pelas quais o Estado está passando, em decorrência do cenário econômico nacional e por problemas de gestão.
Ainda conforme o secretário, a receita pública do Estado é composta por 80% do FPE, então, há meses de grande dificuldade, uma vez que a arrecadação diminuiu e, mesmo assim, o repasse do duodécimo tem que ser honrado. “O duodécimo é um valor fixo, estabelecido na lei orçamentária. Independente de o Estado arrecadar, o recurso tem que ser repassado aos poderes. E a legislação é rígida nesse sentido. Gostaríamos de contar com a compreensão dos órgãos. Temos alguns meses de dificuldade pela frente, de acordo com o histórico do FPE levantado por nós. Março deverá ser um mês difícil, assim como outubro. Temos que nos preparar para esse momento”, frisou. (V.V)