Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), Andressa Silva, apresentou, nesta terça-feira (2), relatório que revela que, sem a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima seria o terceiro maior produtor nacional de arroz ao produzir o equivalente a 750 mil toneladas do grão, o suficiente para alimentar aproximadamente 15 milhões de pessoas.
A reunião da Comissão de Agricultura também contou com representantes da Associação dos Arrozeiros de Roraima (AARR), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos parlamentares do Estado, Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Nicoletti (União Brasil-RR), do ex-ministro de Lula e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do ex-vice-governador e antigo produtor da região, Paulo Cesar Quartiero, do ex-deputado Márcio Junqueira, e de empresários do setor, como Isabel Itikawa, presidente da Fier (Federação das Indústrias de Roraima) e do Sindigrãos-RR.
No encontro, Andressa Silva enfatizou que, antes da delimitação homologada há 16 anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado produzia 187 mil toneladas de arroz em uma área de 25 mil hectares situada na região, o equivalente a 1,7% da atual produção nacional. Desde 2008, esse quantitativo caiu pela metade: 90 mil toneladas em uma área de 12 mil hectares (0,72% da produção brasileira, sendo a décima maior do País).
Com base em dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Andressa Silva concluiu que houve o fechamento de 65% da indústria de beneficiamento de arroz do território indígena, a perda de mercado na região Norte e em países vizinhos, além de grande redução no número de empregos e na arrecadação de impostos. “O Estado faria uma diferença interessante na possibilidade de abastecimento de arroz para estados do Norte e Nordeste e também para a exportação”, pontuou.
Na avaliação do consultor jurídico da CNA, Rodrigo de Oliveira Kaufmann, a delimitação “é um desses exemplos eloquentes dos efeitos negativos quando a demarcação de terras indígenas é tomada apenas no seu sentido meramente quase que ideológico”.
Aldo Rebelo afirmou que “revisitar o tema da Raposa Serra do Sol é revisitar um grande erro que foi feito neste País”.
Membro titular da comissão, Gabriel Mota afirmou que as comunidades indígenas foram abandonadas pelo governo federal e criticou a retirada dos maiores produtores de arroz irrigado do Brasil da região. “Não existe nenhum Estado ou nação que se desenvolve sem explorar suas riquezas naturais”, afirmou.
Nicoletti culpou o parlamento por se omitir, no passado, de tentar impedir a demarcação, e acusou o Governo Lula de produzir narrativas em torno da questão indígena. Dener defendeu que “o erro imposto a Roraima foi imposto aos indígenas” e que a rediscussão da temática pode trazer um “derramamento de sangue”, como houve anos atrás. Por outro lado, o parlamentar disse que o Estado “não pode conviver com apenas 11% de áreas produtivas”.
