Semsa superfatura preços em até 125%

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fizeram, esta semana, uma auditoria nos processos de compra da Secretaria Municipal de Saúde e descobriram uma verdadeira farra com o dinheiro público. Os auditores constataram sobrepreço e superfaturamento na aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. O rombo nos cofres públicos, segundo o TCE, ultrapassa R$ 1,3 milhão.
Ao assumir o Palácio 9 de Julho, em 2013, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), decretou situação de emergência na Saúde municipal e assim conseguiu, legalmente, contratar empresas sem abrir licitação, o que teria facilitado, segundo os conselheiros, a ação de fraudadores.
O dinheiro da compra dos medicamentos saiu dos cofres da União, via Fundo Nacional da Saúde. Como a prefeita decretou a compra em caráter de urgência, todos os processos de licitação foram dispensados, neste período, sem o devido pregão eletrônico.
Os auditores analisaram a execução dos contratos de 2013 e 2014. A Prefeitura, segundo os conselheiros, contratou sete empresas que, juntas, em menos de um ano, levaram mais de R$ 55 milhões da saúde municipal. O preço dos medicamentos e dos materiais hospitalares foram superfaturados em mais de R$ 715 mil e sobrepostos em mais de R$ 632 mil. Estima-se um prejuízo de R$ 1,347 milhão.
Ainda segundo os auditores, a PMBV contratou até empresa impedida pela Justiça de prestar serviço para o poder público.
Os conselheiros não tiveram muito trabalho para constatar o superfaturamento. A caixa de seringa, por exemplo, com 300 unidades, foi comprada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) por R$ 198. No mercado, a mesma caixa custa R$ 88. O superfaturamento foi de 125% e o prejuízo ultrapassou R$ 11 mil, apenas na compra deste item.
A compra do cateter foi superfaturada em 110%. A caixa com 200 unidades, que no mercado custa R$ 82, saiu a R$ 172. O prejuízo foi de R$ 18 mil. Agulha, luva, avental, circuito respirador, atadura, algodão, lençol, termômetro, filme de raio-X e outros materiais também foram comprados com preços acima do valor de mercado.
Enquanto falta remédio nos postos de saúde de Boa Vista, a Semsa paga caro também pela medicação que deveria abastecer os postos de saúde. Um grama de Ampicilina em pó, ao preço de mercado, sai a 99 centavos, mas a prefeitura pagou R$ 1,60 pelo mesmo grama.
O Captopril, medicação essencial para quem sofre de pressão, também foi comprado com preço duas vezes maior que o praticado no mercado. O comprimido sai a 2 centavos em qualquer farmácia, mas a prefeitura pagou 4 centavos. Parece pouco, mas se multiplicado pela quantidade de comprimidos, o rombo foi superior a R$ 13 mil.
Medicamento muito procurado nos postos, a Dipirona de 500 miligramas, em gotas, também teve o preço superfaturado. No mercado, o frasco sai a sete centavos, mas a Sensa pagou 68 centavos. Também parece pouco, mas o rombo passou dos R$ 14 mil. Segundo os auditores, foram superfaturados 46 medicamentos.
SEM RETORNO – A Folha mandou e-mail à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista (PMBV) para que ela se manifestasse sobre a investigação do TCE, mas não houve retorno.
Empresas citadas pelo TCE estão sendo notificadas
No relatório do TCE, os auditores apontam como investigadas as empresas Acta, Miranorte, Cardan, Naveca, Dental Alencar, Especifarma, WM Comércio e Province. Todas, segundo os conselheiros, estão sendo investigadas por suspeitas de irregularidades nos convênios firmados com a Prefeitura de Boa Vista, referentes ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares com preços superfaturados.
Esta semana, a Folha pesquisou o endereço e foi atrás das empresas citadas pelo TCE. A Province, no bairro São Francisco, zona Norte, estava fechada ontem à tarde. Na Cardan, também no bairro São Francisco, o dono da empresa, João Batista Aguiar, disse que não iria se pronunciar porque ainda não havia sido notificado pelo TCE.
Na Dental Alencar, no Centro, um atendente informou que o dono não estava. A reportagem deixou contato telefônico, mas não houve retorno até o encerramento da matéria, às 20h de ontem. A WM Comércio, no Bairro Asa Branca, zona Oeste, disse que foi notificada anteontem, dia 19, e que os sócios ainda iriam se reunir com o setor jurídico da empresa para prepararem a defesa e recorrerem da decisão do TCE.
O empresário Valdenir Ferreira, dono da Acta e da Miranorte, disse que havia recebido a notificação do TCE anteontem, e que o setor jurídico da empresa ainda analisava as denúncias. Ferreira, que foi eleito deputado estadual, adiantou que as empresas vão responder hoje.
A Folha pesquisou o endereço da empresa Especifarma, também apontada pelos conselheiros na auditoria, mas consta que a sede fica no Rio de Janeiro. A reportagem tentou contato com a empresa, por telefone, na tarde de ontem, mas não obteve êxito. A Folha também não encontrou a sede da empresa Naveca, na rua Tacutu, no bairro São Vicente, zona Sul. (A.J.)