O Senado instalou, nesta quarta-feira (15), uma Comissão Temporária Externa para acompanhar in loco a situação dos indígenas yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, em Roraima.
Eleito presidente da comissão, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prometeu um trabalho isonômico entre indígenas e garimpeiros para encontrar a solução para a crise humanitária de Roraima, e rejeitou a possibilidade de politização dos trabalhos do colegiado.
“Unidade no essencial hoje é nós resolvermos essa questão do Poder Judiciário com a proteção a todos aqueles que são cidadãos brasileiros: os indígenas ianomâmis e aqueles garimpeiros que estão na área. Então, o Brasil é maior do que qualquer crise”, resumiu.
Durante a reunião, que também definiu a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como vice-presidente da comissão e o senador Dr. Hiran (PP-RR) como relator, Chico Rodrigues salientou a complexidade da situação. Ele saudou a disposição dos garimpeiros de se retirarem das áreas indígenas de forma pacífica e defendeu o cadastro dos garimpeiros em programas sociais.
“Se formos traçar um paralelo hoje, os refugiados venezuelanos recebem os benefícios dos programas sociais do governo. Então, imaginem os garimpeiros, que são brasileiros? Precisam também, até para mitigar o sofrimento que vão ter naturalmente quando saírem daquelas áreas”.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) salientou que a comissão não terá por objetivo defender a classe dos garimpeiros, mas defender tratamento digno para todos. Ele cobrou do governo mais recursos para facilitar a retirada dos garimpeiros.
“O tempo [de retirada] pode até ser reduzido de 30 dias para uma semana, mas desde que o governo coloque helicópteros e aviões nas pistas para ajudar a trazer esses homens do garimpo para Boa Vista ou para a cidade mais próxima, e de lá cada um toma o seu rumo para a cidade em que morar”.
Durante 120 dias, a comissão representará o Senado no acompanhamento da crise humanitária e deverá supervisionar a retirada de garimpeiros que ocupam a reserva ianomâmi de forma ilegal. O colegiado foi criado na última quarta-feira (8), quando o Plenário aprovou requerimento (RQS 34/2023) assinado pelos três senadores de Roraima: Mecias de Jesus, Chico Rodrigues e Dr. Hiran. Os membros da comissão, na companhia de deputados federais e equipe do Poder Executivo, foram a Roraima na quinta-feira (9) para acompanhar a situação.
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Em entrevista antes da reunião, Chico Rodrigues sublinhou as funções de observação, acompanhamento, fiscalização e controle do colegiado, de modo a tratar com “humanismo” tanto ianomâmis quanto garimpeiros.
“Devemos acompanhar e desobstruir a área indígena para proteger aquela etnia no seu território, e também proteger os garimpeiros porque são cidadãos brasileiros. São seres humanos e precisam de um cuidado especial. Eles foram tangidos para aquelas áreas, muitas vezes por donos de máquinas e empresários que ninguém sabe nem quem são, e hoje são os mais prejudicados”.
Dr. Hiran também alertou para a situação dos “operários do garimpo” com dificuldades de sair da reserva.
“Estamos distribuindo cestas básicas nas comunidades indígenas. Garimpeiro que tem fome vai terminar tendo uma atitude de conflito para conseguir comida. Tudo isso nos preocupa. Que nós possamos também ajudar os garimpeiros a sair da área indígena e, a médio e longo prazo, fazer programas de auxílio para que essas pessoas não voltem”.
Por sua vez, Humberto Costa definiu como ponto central da comissão o acompanhamento das ações do governo para enfrentar uma situação que definiu como “absoluta, total e completa omissão” na garantia à vida de uma etnia.
“Temos que acompanhar se o governo federal está garantindo o atendimento a essas comunidades, o que está sendo feito para preservar o território, o que está sendo feito para combater a desnutrição, a fome e as doenças, e, naturalmente, o governo vai ter que discutir o que fazer com essa grande população [de garimpeiros] que estava lá e que precisa ter uma atividade sustentável”, concluiu.
Fonte: Agência Senado
