O senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) foi designado relator do Projeto de Lei nº 2.294/24, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina no Brasil. A proposta, que segue em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, tem como objetivo garantir a qualidade da formação dos médicos e evitar a proliferação de cursos de medicina sem as qualificações necessárias.
O exame, semelhante ao que já ocorre com os bacharéis em Direito, será obrigatório para que os médicos possam se inscrever nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A prova avaliará a capacidade dos candidatos de resolver problemas clínicos, tomar decisões rápidas e precisas, realizar exames físicos e procedimentos invasivos, além de testar conhecimentos teóricos e habilidades práticas.
De acordo com o senador Dr. Hiran, a medicina exige rapidez e precisão, e a diferença entre a vida e a morte pode ser mínima. “O raciocínio clínico, como diagnóstico diferencial, interpretação de sinais e sintomas, solicitação de exames e escolha de tratamentos adequados, precisa ser fortemente testado. Além disso, questões como custos, efeitos colaterais e preferências do paciente também devem ser consideradas”, afirmou.
A aplicação do exame ficará a cargo do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com os Conselhos Regionais. A prova será realizada pelo menos duas vezes ao ano, em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é assegurar que os médicos recém-formados atendam aos padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão.
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O projeto surge em um contexto de expansão acelerada do número de faculdades de medicina e vagas disponíveis no país. Embora esse crescimento seja essencial para atender à demanda por profissionais de saúde, também gerou preocupações sobre a qualidade do ensino médico.
“É fundamental que, além de ampliar a quantidade de médicos formados, a qualidade da formação seja mantida. A criação de mecanismos eficazes de avaliação, como o Exame Nacional de Proficiência, é uma forma de garantir que a expansão do número de vagas não comprometa a formação dos profissionais”, destacou Dr. Hiran.
A proposta agora será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde o relator apresentará seu parecer antes que o projeto siga para votação. Se aprovado, o exame poderá se tornar uma ferramenta importante para elevar o padrão da formação médica no Brasil.
