Senador quer retomar discussão que permite BB operar FNO

O senador Mecias de Jesus (PRB) disse com exclusividade para a Folha de Boa Vista que está estudando a melhor forma de retomar uma discussão iniciada em 2004, por iniciativa do então deputado federal Zequinha Marinho, hoje senador pelo Pará, que permite ao Banco do Brasil operar os recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), juntamente com o Banco da Amazônia (Basa). 

Mecias diz que pretende resgatar a iniciativa de 2004 que está arquivada há 11 anos, facilitando o acesso dos produtores ao crédito do FNO. Para o senador, faltariam condições estruturais para o Basa atingir as metas, ao passo que o BB, com um número maior de agências e de funcionários, poderia resolver essa questão. 

“Apesar da reconhecida boa vontade, o Basa tem um número muito pequeno de agências e, consequentemente, de técnicos, e isso implica uma incapacidade humana e material para analisar em tempo hábil todas as propostas. Manifestamos nosso respeito e agradecimento ao Basa, reconhecidamente um incentivador do desenvolvimento regional, mas entendemos que é necessário adotar medidas para fazer com que os recursos destinados para Roraima sejam aplicados no Estado, que não sejam mantidos no mercado financeiro, nem sejam destinados para financiar o desenvolvimento de outros Estados”, disse.

A gerência regional do Basa em Roraima garantiu ao senador que hoje ocorre uma análise mais célere dos projetos e que possivelmente em 2019 a meta de emprestar R$ 284 milhões seja atendida, o que não viria ocorrendo nos últimos anos. 

“Não obstante a boa vontade do Basa, outros obstáculos alheios ao banco impedem o acesso a todos os recursos disponibilizados pelo FNO. A situação de Roraima contrasta com o que ocorre nos demais beneficiados pelo programa, onde as metas são em regra atingidas e até superadas”, destacou.

Pelo Plano de Aplicação Regional dos Recursos do FNO, estarão disponíveis para Roraima em 2019 cerca de R$ 274 milhões, sendo R$ 112,2 milhões para o setor comércio/serviço; para infraestrutura (energia renovável, saneamento e logística) tem R$ 75 milhões; para o agronegócio, R$ 58,2 milhões; indústria/agroindústria fica com R$ 20,4 milhões e turismo, cultura e microempreendedores individuais dividem o restante dos recursos, cerca de R$ 8,2 milhões.

“Em 2018, a meta era aplicar R$ 4,8 bilhões em financiamentos e o banco entregou um resultado final ainda maior de R$ 5,1 bilhões. Ou seja, a meta nacional é atingida e em Roraima, apesar da clara necessidade de se fomentar o desenvolvimento, isso não ocorre” concluiu Mecias.

BASA – O Basa passa por um processo de modernização em relação à análise e à esteira de crédito. Agora, a metodologia na maior parte das vezes pode dispensar o projeto econômico financeiro, a principal burocracia. Para custeio, aquisição de máquinas, equipamentos e capital de giro já é possível atender sem precisar do citado projeto.

Outra novidade diz respeito ao título definitivo da terra que agora não precisa, necessariamente, estar em mãos. O banco atende com o crédito rural apenas com o protocolo de solicitação da regularização da terra. Outra burocracia foi vencida a partir de 2017, quando o Basa começou a trabalhar com os dossiês eletrônicos e projetos digitais.

Sobre outras instituições financeiras operarem com o FNO, o Basa informou ao senador que isso não é possível, mas que há recursos disponíveis para as agências de desenvolvimento, no caso de Roraima, a Desenvolve, que pode usar os recursos do fundo para emprestar para os produtores (microempreendedor individual, microcrédito orientado etc.).