Uma reunião na Câmara Técnica de Regularização e Destinação de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, marcada para a tarde desta terça-feira, dia 14, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília (DF), pode definir localização do Parque Nacional do Lavrado em Roraima.
Segundo a senadora Ângela Portela (PT), a expectativa é de que o encontro defina o local de instalação do parque de modo a não atrapalhar o desenvolvimento do setor produtivo do Estado, além de dar segurança a quem quer produzir no Estado. “A questão que trata da criação da unidade de conservação do lavrado é a que está sendo mais polêmica, mas acredito no consenso de todos os órgãos envolvidos para a resolução da problemática e que todos saiam satisfeitos da reunião”, disse.
Ela afirmou que 90% das questões que envolvem a regularização de terras públicas federais em Roraima já foram resolvidas. “Estamos trabalhando para resolver os 10% restantes”, frisou a parlamentar.
Ela ressaltou que três propostas estarão à mesa de discussão: O ICMBio sugere que o parque seja criado nas regiões da Serra da Lua e do Tucano, no Município do Bonfim, Leste do Estado. O Governo do Estado fez uma contraproposta, sugerindo que seja criado em uma área de lavrado dentro da Terra Indígena São Marcos, na região Norte. Uma terceira proposta, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Terra Legal, apresentada na semana passada, sugere que o parque seja entre as reservas indígenas São Marcos e Santa Inez, na região Norte, numa área conhecida como Ereu.
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“A proposta apresentada pelo Governo do Estado, e que defendemos, é a de criar o parque numa área de dupla afetação na Terra Indígena São Marcos. O MDA apresentou outra criando o parque entre as reservas indígenas São Marcos e Santa Inez. Isso é um grande avanço e mostra que estamos caminhando para um entendimento e que se for aceita também será muito bom para o Estado”, frisou.
Por se tratar de uma reunião técnica, a governadora Suely Campos (PP) não acompanhará as discussões, mas enviou uma equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) para participar do encontro. A governadora disse que está confiante num entendimento. “Depois da proposta do ICMBIo, apresentamos nossa proposta, que acredito ser a mais viável. O MDA apresentou uma terceira e entendemos isso como um grande avanço, mostrando que estamos caminhando para um entendimento”, afirmou Suely.
No entendimento da senadora Ângela Portela, a proposta apresentada pelo Governo do Estado, excluindo a área da Serra da Lua e Tucano do Município do Bonfim, faz sentido, já que se trata de uma região produtiva e que é ocupada por agricultores com títulos definitivos. “Já venho acompanhando esse processo de regularização fundiária de Roraima junto ao Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Defendemos que a região do Tucano é o berço da pecuária no Estado. Caso outra alternativa seja escolhida, não teremos que enfrentar problemas políticos, sociais e econômicos de tirar pessoas que estão produzindo em suas terras”.
As reuniões da câmara envolvem técnicos do ICMBio, Terra Legal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e Seplan. A senadora afirmou que deve acompanhar a reunião técnica e que logo após, no final da tarde, terá audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. (R.R)
