Os senadores de Roraima conversaram com a Folha sobre o impeachment e a previsão de permanência da presidente Dilma Rousseff (PT) no cargo. Ela está afastada do cargo desde maio deste ano, após votação no plenário do Senado Federal.
O senador Telmário Mota afirmou que acredita que Dilma tenha chances de voltar e que prevalecerá a consciência de cada parlamentar. Para ele, que é do PDT, o Senado é uma casa de equilíbrio. “O Senado Federal é uma Casa do equilíbrio e de moderação, composta por homens e mulheres da larga experiência. Dessa forma, acredito que será um momento em que os parlamentares votarão com tranquilidade, de acordo com suas consciências”.
Ele explicou que o presidente interino Michel Temer se cercou de pessoas que comprometeram a moral dos parlamentares do país e que está avançando sobre direitos trabalhistas e sociais adquiridos. “Ele, em breve, não terá mais apoio da rua. Por exemplo, ele diminuiu o número de beneficiários do Bolsa Família e aumentou o valor, então essas pessoas tiradas vão reclamar”, disse. Para ele, se Dilma vier com discurso de eleição direta e reforma política pode permanecer no poder. “Ela tem uma grande chance de mudar o quadro político do Brasil”, afirmou.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), em vários discursos feitos na tribuna do Senado, falou sobre a ilegalidade do processo e diz que acompanha tudo com tranquilidade. “Eu sustento a mesma tese que é um golpe este impeachment. A argumentação jurídica é frágil demais. Está calcada em setores da mídia, judiciário, empresários”, disse.
Para atestar isso, ela citou a Constituição brasileira. Nela, observou a senadora, está escrito que o impeachment só é admissível quando se provar que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade. “E isso não aconteceu”, garante Ângela Portela.
“O impeachment não é meramente um mecanismo político. Há um fundamento jurídico para qualquer iniciativa nesse sentido e esse fundamento está no artigo 85 da Constituição e em seus sete incisos. Nenhum deles se aplica à presidenta Dilma. É por isso que o processo de impeachment, mais do que a indesejável ruptura institucional, surge coberto de ilegalidade. Não há como defendê-lo, não há como adotá-lo. Representa, sim, uma quebra da legalidade. Um golpe”, assegurou.
Para a senadora, o impeachment não deve ser usado como atalho para a conquista do poder. Em pronunciamento no Plenário, a parlamentar observou que a busca do impedimento da chefe do Governo não ajuda o país e só serve ao “jogo de poder da oposição impopular”. “Dilma Rousseff é uma presidente honesta e honrada, legitimamente eleita pelo povo, e não pode deixar o governo só porque a oposição não gosta dela”, afirmou.
A reportagem da Folha procurou o senador Romero Jucá (PMDB), mas até o fechamento da matéria, ele não havia se pronunciado.
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ENTENDA O IMPEACHMENT – A denúncia do impeachment acusa a presidente por duas práticas. A de ter editado decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso, quando havia dificuldade de atingir a meta fiscal, e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa federal de financiamento agrícola executado pelo Banco do Brasil.
A meta fiscal é o valor, previsto em lei, da economia nos gastos que o governo deve fazer num ano para poder pagar juros da dívida pública.
As pedaladas fiscais são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.
PRÓXIMOS PASSOS – A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.
Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.
A votação no plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto. (C.C)
