Os três senadores de Roraima anteciparam seu voto e afirmam que são favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que trata sobre mudanças na legislação previdenciária e regras de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. A votação em primeiro turno da reforma da previdência estava prevista para acontecer nesta terça-feira, 24, no plenário do Senado Federal, mas foi adiada para quarta-feira, 25.
À Folha, os senadores de Roraima, Chico Rodrigues (DEM), Mecias de Jesus (PRB) e Telmário Mota (PROS), anunciaram que vão votar favoráveis à proposta, por entender que a maioria da população brasileira também é simpatizante pela aprovação da reforma.
O senador Mecias de Jesus lembrou que o partido do qual faz parte, o Republicanos, fechou a aprovação integral da proposta de reforma da previdência na Câmara dos Deputados e informou que o mesmo direcionamento deverá ser seguido no Senado Federal.
“Até porque nós entendemos que o Brasil precisa dessas reformas. Reforma tributária, o pacto federativo e a reforma da previdência são necessárias para a criação de uma nova etapa, um novo Brasil, que todos nós queremos e precisamos. Portanto, nós acompanharemos sim, votaremos favoráveis à reforma da previdência no Senado da República”, declarou Mecias.
O senador Chico Rodrigues também defendeu que o país precisa das mudanças trazidas por meio das reformas propostas pelo Governo Federal, além de citar que a proposta foi debatida anteriormente pelos deputados.
“Na verdade, eu sou absolutamente favorável. O momento é esse. Os ajustes foram feitos na Câmara dos Deputados e acredito que o projeto está pronto e finalizado para ser aprovado no Senado”, relatou Rodrigues.
O parlamentar acrescentou ainda que o Brasil precisa das mudanças que podem vir por meio da aprovação de reformas. “Acredito no desempenho das reformas da previdência, da reforma tributária, no pacto federativo. A nossa expectativa enquanto parlamentar e a expectativa da própria sociedade é que vamos ter uma melhoria da economia, maior geração de emprego e renda, além da volta de investimentos para o Brasil voltar a crescer”.
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Por sua vez, o senador Telmário Mota lembrou que uma PEC paralela (nº 133/2019) foi criada para discutir a inclusão dos servidores dos estados e municípios. Sendo assim, o senador entende que o debate sobre o tema conseguiu ser amplo o suficiente para que a medida fosse votada e aprovada. “O projeto passou por diversos ajustes, foi criada uma PEC paralela justamente para ampliar mais proposições”, declarou.
Mas, apesar de ser favorável à reforma, o senador não deixou de ser crítico à proposta apresentada. “Acho que ela não é a reforma dos meus sonhos, mas é a reforma que, neste momento, o Brasil clama. A população brasileira, na sua grande maioria, quer essa reforma. Então, eu vou acompanhar a população brasileira também”, declarou Mota.
ADIAMENTO – Na tarde de segunda, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM – AP) anunciou em suas redes sociais o adiamento da votação da reforma da previdência de terça para quarta-feira.
“Por conta da realização da sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira, a votação em primeiro turno da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), no plenário do Senado Federal, iniciará na quarta-feira, 25, às 16h”, informou, sem maiores detalhes.
A sessão do Congresso Nacional acontecerá às 15h, mesmo horário previsto para a votação da reforma da previdência. A sessão, que reúne deputados e senadores, deverá servir para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019), além de analisar vetos presidenciais.
Apesar da mudança de data, o relatório da proposta da previdência ainda está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã de terça, por volta das 10h, segundo anúncio da presidente Simone Tebet (MDB – MT).
Os senadores da oposição já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário, entre eles, as restrições ao abono salarial, o benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos e tem pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep. A votação em segundo turno está prevista para acontecer no início de outubro. (P.C.)
