Senadores priorizam infraestrutura e saúde nas emendas para Roraima

Os senadores de Roraima já têm fechadas as propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, ainda em análise no Congresso Nacional. Dos três senadores consultados pela Folha, apenas o senador Romero Jucá (PMDB) não respondeu à demanda sobre suas emendas e para onde elas seriam destinadas.

A senadora Ângela Portela (PT) explicou que educação, saúde e infraestrutura são áreas prioritárias para suas emendas. Ao definir a destinação dos recursos do Orçamento Federal, a parlamentar mais uma vez privilegiou o atendimento nos hospitais e postos de saúde, melhores condições de funcionamento para a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Roraima (UFRR), além de obras de infraestrutura em todo o Estado.

As emendas individuais preveem cerca de R$ 7,6 milhões para a Saúde, incluindo o Hospital Sarah e a compra de equipamentos cardiológicos para a rede estadual. A senadora também está destinando R$ 500 mil para a UFRR, R$ 700 mil para o IFRR, além de R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura a serem apresentados pelos municípios e pelo Governo do Estado. “São recursos destinados a melhorar a vida das pessoas que mais precisam, mas também podem dar condições para que Roraima se desenvolva e tenha mais emprego e renda”, explicou a senadora.

As comissões do Senado também aprovaram emendas ao Orçamento de autoria de Ângela Portela no total de R$ 367 milhões. Os recursos são destinados à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, à adoção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao atendimento à mulher rural. Há ainda verbas para garantir as ações de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública da União.

TELMÁRIO – O senador Telmário Mota (PDT) priorizou em suas emendas os municípios do interior de Roraima. A maioria das emendas foi destinada para construir, equipar ou reformar Unidades de Saúde Básica nos municípios (UBS).

“É o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. São executadas ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. A UBS desempenha um papel central na garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade à população e é instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem”, explicou o senador em entrevista à Folha.

As emendas destinadas do parlamentar destinadas à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) visam à construção dos Centros Indígenas e a aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da capacidade produtiva do local. “Esta emenda visa à melhoria da qualidade de vida da população indígena nos municípios, proporcionando dinamização das economias locais. As ações serão realizadas de forma a fortalecer a capacidade produtiva local, inclusive com o apoio à produção e comercialização de produtos rurais e artesanais”, destacou.

O senador também destinou R$ 500 mil para o Município de Normandia, Leste do Estado, destinados à construção de um centro destinado ao desenvolvimento de atividades culturais naquela cidade.

Emenda de bancada destina valor de R$ 70 milhões para a saúde estadual
 
Durante a elaboração do Orçamento de cada ano, os parlamentares esquecem as diferenças partidárias por alguns momentos e se reúnem em grupos do mesmo Estado para discutir as chamadas emendas de bancada.
O objetivo é atender interesses dos Estados com obras e serviços de caráter mais estruturante e deficiências em setores específicos como saúde e educação, no caso das emendas de comissões. Em seguida, o texto é incluído no projeto da LOA 2017, que deverá ser apreciada pelo Congresso em dezembro.

Este ano, a bancada de Roraima solicitou cerca de R$ 70 milhões em emenda do orçamento da União de 2017 para que o Governo do Estado invista na Saúde. A matéria foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PLOA 2017) e após a aprovação no Congresso, a liberação do recurso deve ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

“Nós, deputados e senadores, decidimos que investir em saúde é prioridade. A bancada tem duas emendas impositivas, ou seja, que serão liberadas obrigatoriamente, que podem somar R$ 224 milhões. E votamos por um incremento do orçamento do Estado de Roraima para o custeio da área de Saúde, para as unidades de atendimento de Média e Alta Complexidade, em um total de R$ 70 milhões e a manutenção de rodovias, num valor de R$ 154 milhões”, declarou o deputado federal Jhonatan de Jesus, um dos autores das emendas.

Segundo ele, o momento é de crise e é preciso complementar o orçamento do Estado, em especial da Secretaria de Saúde, para custear despesas correntes, o que permitirá um melhor funcionamento do setor, com a possibilidade de minimizar a falta de recursos com pessoal, materiais de consumo e médico hospitalar, entre outros, por isso decidimos por suplementá-lo. “É muito importante essa união da bancada para atender as demandas mais urgentes do Estado”, complementou.

O valor será empregado em despesas de custeio contínuas ou com finalidade específica, tais como leitos de retaguarda, fornecimento de materiais e medicamentos, manutenção de equipamentos, entre outros.

Para a governadora Suely Campos, o anúncio do recurso veio em boa hora, uma vez que devido às quedas de receita do Estado, aliados ao aumento da demanda e dos preços das ações e serviços públicos de saúde, os recursos do bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar não vêm cobrindo o orçamento inicialmente programado. “O aporte financeiro garantido graças ao apoio da nossa bancada federal será de suma importância para assegurar a continuidade dos serviços ofertados para os usuários do SUS [Sistema Único de Saúde]”, enfatizou.