Serviços poderiam ser paralisados sem Acréscimo orçamentário, diz presidente

O Tribunal de Justiça em Roraima (TJRR) é considerado um dos mais proficientes do país, porém, para manter as suas atividades em pleno funcionamento no ano de 2020, o Poder Judiciário Estadual afirma que foi necessário obter um acréscimo no orçamento. Caso contrário, vários serviços poderiam ser paralisados no Estado.

A avaliação é do presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, em entrevista ao programa Agenda da Semana à Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 02. O gestor afirma que no ano passado houve a necessidade de adotar medidas para continuar realizando as atividades para a população.

“Em 2019 nós tivemos uma dificuldade com o congelamento do orçamento. Traçamos uma estratégia, identificamos onde poderiam ser feitos os cortes sem que houvesse prejuízo no trabalho oferecido à população. Realmente, fizemos diversos cortes de passagens, diárias, alguns benefícios foram cortados e diminuídos”, explica Mozarildo.

Para este ano, a intenção seria um novo congelamento dos valores destinados aos poderes, porém os deputados estaduais destinaram recursos das emendas impositivas para alguns órgãos, entre eles, o Tribunal de Justiça. Segundo Cavalcanti, a medida se deu por conta de um diálogo entre o Poder Legislativo, Judiciário e Executivo.

“Nós tivemos um diálogo muito intenso com o Poder Legislativo e Executivo, mostrando que com um novo congelamento não seria possível manter todo o atendimento à população. Alguns serviços teriam que ser paralisados. Houve sensibilidade, as conversas avançaram e nós conseguimos fazer uma recomposição parcial. Em torno de 7% para os dois anos. Não se recompõe a inflação nesses dois períodos, mas com isso eu posso afirmar que nós vamos fazer cortes novamente, mas sem afetar nenhum serviço do Tribunal”, declarou.

Sobre a possibilidade de que o Governo de Roraima conteste as normas que criaram o orçamento impositivo, o desembargador ressaltou que a medida feita através de emendas decorreu de um acordo entre os três poderes. “Não foi uma vitória do Tribunal de Justiça sob os demais poderes. Foi um consenso. Acreditamos que isso será honrado, independentemente de ser impositivo ou não”, completou.

EXPECTATIVA – O desembargador Mozarildo Cavalcanti, presidente do TJRR, também realizou uma avaliação do ano da Justiça em Roraima e a expectativa do TJRR para 2020, com o orçamento previsto de R$ 270 milhões. 

“Nós estamos em todos os cantos do Estado, levando atendimento aos ribeirinhos do Baixo Rio Branco, a todas as comunidades indígenas do Estado, prédios em todas as comarcas. A última que faltava, em Pacaraima, foi iniciada a obra”, revela.

A sociedade pode esperar também a continuidade de um trabalho para manter-se um tribunal de excelência, completa Mozarildo. “A nossa missão é levar a Justiça à sociedade. Nós já produzimos sentenças e acórdãos com uma velocidade em um padrão muito bom. Mas a gente não se contenta só com isso. Temos investido na qualidade, com sentenças técnicas, justas. Os nossos juízes não saem dos bancos escolares. Os juízes estão o tempo todo em sala de aula com o objetivo de produzir muito e produzir bem”, finalizou. (P.C.)