Sessão para julgar afastamento de prefeito é amanhã

A popula??o de Iracema vai aguardar mais uma vez que amanh? seja julgada a recomenda??o feita pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE) para afastar o prefeito da cidade, Raryson Pedrosa Nakayama (PR).
Est? na pauta da sess?o da C?mara de Vereadores do Munic?pio a vota??o do pedido de afastamento, e o vice-prefeito, Belarmino Costa Soeiro, afirmou ? FolhaWeb que dessa vez haver? qu?rum para o julgamento.
No dia que estava marcada a vota??o da medida, 24 de abril, a sess?o n?o aconteceu porque apenas quatro dos nove vereadores compareceram a sess?o da C?mara: o presidente da C?mara Francisco ‘Kiko’ das Chagas (PSDC), Deto (PV), Jala da Van (PSL) e Antonio Marco (PTN).
Segundo o vice-prefeito, j? houve um acordo antecipado entre a oposi??o e os vereadores que apoiam o prefeito para comparecer amanh?, na C?mara. ?A popula??o est? cobrando e os vereadores est?o vendo que s? o povo sofre com os problemas na sa?de, na educa??o do munic?pio que est? totalmente desassistido?, ressaltou.
Segundo ele, os moradores de Iracema tamb?m dever?o comparecer em grande n?mero, pois s?o os que aguardam com mais expectativa o desenrolar dessa situa??o. ?Estamos confiantes que os vereadores v?o decidir pelo melhor para o Munic?pio que est? engessado por causa da m? administra??o?, disse ao ressaltar que em nenhuma momento p?de participar na gest?o atual como vice.
?Por isso resolvi fazer parte da manifesta??o que os moradores est?o realizando porque s? posso ver o munic?pio desassistido, mas n?o tenho como agir?, explicou. Caso a C?mara acate a recomenda??o do TCE para afastar Nakayama, o vice prefeito ? quem vai assumir a Prefeitura de Iracema.
O CASO – O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) manteve a decis?o de solicitar ? C?mara Municipal de Iracema o afastamento do prefeito Raryson Pedrosa Nakayama (PR) por conta de diversas irregularidades cometidas contra as medidas fiscalizat?rias do ?rg?o.
A decis?o do Pleno foi tomada durante sess?o plen?ria realizada dia 8 de abril, quando os conselheiros acompanharam o voto do relator do processo, Joaquim Pinto Maior Neto, que negou provimento ao recurso impetrado pelo prefeito Nakayama, contra a proposi??o de afast?-lo do cargo.
A decis?o para solicitar o afastamento ? do dia 23 de outubro de 2013, mas nunca foi cumprida porque o prefeito protocolou recurso ordin?rio em novembro do mesmo ano, conseguindo suspender o pedido.
O pedido tamb?m foi enviado ao Minist?rio P?blico do Estado de Roraima (MPRR) para que promova as a??es judiciais pertinentes ao afastamento do prefeito, caso o Legislativo Municipal n?o tome as medidas cab?veis.
Conforme a autora da proposi??o de afastamento do prefeito, conselheira Cilene Salom?o, tramita no TCE processos de den?ncias contra a Prefeitura de Iracema sobre a pr?tica de atos ilegais e malversa??o dos recursos p?blicos no munic?pio, que est?o com a tramita??o suspensa ?diante das dificuldades encontradas pelos t?cnicos na coleta de documentos e informa??es, considerando que o gestor p?blico n?o atende a equipe t?cnica respons?vel pelas visitas e nem as requisi??es de informa??es do TCE?.
A conselheira ressaltou que o prefeito vem obstruindo reiteradamente a a??o fiscalizat?ria do TCE durante as auditorias e inspe??es realizadas e, mesmo j? tendo sido punido com penalidades pecuni?rias, esse comportamento de descaso persiste. Segundo Cilene, nos processos em que o prefeito figura como respons?vel h? fortes ind?cios de improbidade administrativa.