STF determina suspensão de processo contra Jalser e volta à presidência

As vésperas da cassação de seu mandato parlamentar, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo retorno do deputado Jalser Renier (SD) para a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima e ordenou a imediata recondução da mesa diretora da Casa.

A decisão do ministro e relator do processo, Alexandre de Moraes, ocorreu na noite desta quarta-feira, 23.

A decisão determinou, a revogação Da Decisão Cautelar e restaurou a eficácia da Resolução 001/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, que deu posse aos parlamentares eleitos na Sessão de 26/2/2019 para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022.

Determinou ainda a recondução imediata dos membros da mesa diretora aos cargos antes ocupados, bem como determinou a suspensão dos efeitos da resolução nº 001/2021 e a suspensão de quaisquer processos disciplinares instaurados pela atual composição da Mesa Diretora em desfavor do Deputado JALSER RENIER PADILHA, até o julgamento final da presente Ação Direta. 

A decisão foi comunicada de forma imediata para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Jalser Renier é deputado estadual há 26 anos e estava no sexto ano consecutivo como presidente da Ale-RR. Ele foi eleito ao cargo pela primeira vez em 2015.

A ação para impedir a recondução de Jalser foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União), representando o partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A mesa diretora é composta pelos deputados Jalser Renier (SD) como presidente e do vice-presidente Jânio Xingu (PSB). Os demais cargos eram ocupados pelos parlamentares Jeferson Alves (PTB), como segundo-vice-presidente e Odilon Filho (Patriota) como terceiro-vice-presidente.

Já os deputados Chico Mozart (PRP), Marcelo Cabral (MDB), Catarina Guerra (Solidariedade) e Lenir Rodrigues (PPS) como primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, respectivamente e, Renato Silva (PRB) como corregedor.