Suely anuncia entendimento para renegociar R$ 630 mi das dívidas

Do total de R$ 1,8 bilhão de dívida do Estado com a União, a governadora Suely Campos (PP) anunciou, ontem à noite, que conseguiu entendimento para renegociar R$ 630 milhões referentes aos empréstimos contraídos nas gestões passadas, de 2010 a 2012, com o Governo Federal. A negociação ocorreu durante reunião realizada ontem, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e mais 24 governadores de estados brasileiros, juntamente com os secretários estaduais de Fazenda.

A proposta do Governo Federal é alongar o parcelamento dessa dívida por mais 20 anos, com indexador que deverá reduzir a taxa de juro, desafogando os estados. Com relação ao restante da dívida, que por ser recente não foi contemplada pela Lei 9496/97, que estabelece critérios para consolidação, assunção e refinanciamento por parte da União, Suely Campos acertou com o ministro que vai tratar isoladamente com o Ministério da Fazenda, nas próximas semanas, e não em conjunto com os demais estados.

“80% da nossa dívida não podem ser contemplados pela Lei 9496/97. Então, vamos tratar individualmente por serem dívidas contraídas recentemente e que não têm diminuição dos índices de endividamento”, disse a governadora ao adiantar o entendimento com o ministro Barbosa em alongar a dívida, que está ficando impagável com a atual conjuntura econômica do País.

No pacote de dívida estão os empréstimos contraídos pela Companhia Energética de Roraima (Cerr) e para obras de saneamento básico, financiados nos últimos cinco anos com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, representando aproximadamente R$ 900 milhões.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Shiská Pereira, essa renegociação vai aliviar o caixa do governo e, com isso, sobrar recursos para investimento em outras áreas. “Com a negociação, podemos aliviar nosso caixa em até R$ 20 milhões por mês, podendo investir em políticas públicas”, frisou.

Essa foi a quinta reunião entre os governadores e o Ministério da Fazenda na tentativa de chegar a um consenso sobre uma solução favorável aos entes federativos. Nas próximas duas semanas deve ocorrer outro encontro em Brasília, desta vez com o tratamento individualizado por Estado.