Suely critica demora em julgamentos e quer ajuda do Governo Federal

Após a última fuga em massa de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), que aconteceu na noite de ontem (13), a governadora Suely Campos (PP) em reunião emergencial com a cúpula da segurança pública anunciou que vai pedir ajuda do governo federal para construir outra unidade prisional em Roraima.

Além disso, a chefe do Poder Executivo acredita que a demora no julgamento de processos de presos provisórios é um dos fatores que precisa ser resolvido para melhorar a crise que passa o sistema prisional que dentro de um mês já registrou duas fugas em massa do maior presídio do estado. A primeira fuga histórica aconteceu em 10 de fevereiro quando 49 presos conseguiram fugir. O número exato de presos que fugiram ontem (14) foi divulgado agora à noite: 40 detentos.

Ao concluir a reunião emergencial, a governadora informou que irá ao Ministério da Justiça para solicitar apoio financeiro para construção de um presídio no estado. No entendimento da governadora, é necessário que o governo federal divida essa conta com o estado.

“Roraima está gastando solitariamente com o sistema prisional. Precisamos dividir essa conta com o Governo Federal e vou a Brasília apresentar um relatório detalhado sobre esse problema na penitenciária, que passou décadas sem receber qualquer investimento. Estamos fazendo obras lá dentro com recursos próprios para melhorar a estrutura física, mas essa é uma solução paliativa. Precisamos de outro presídio para resolver esse problema definitivamente”, disse.

JULGAMENTOS
Outra questão apontada na reunião é quanto à necessidade de uma “revisão da situação jurídica dos detentos da Penitenciária”. “É uma das medidas urgentes que a governadora Suely Campos vai pedir apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública”, informou em nota o governo, destacando que atualmente, “mais da metade dos reeducandos é preso provisório, que nunca foi a julgamento para saber se é culpado ou inocente”.

Conforme o governo, Suely vai propor ao Judiciário a realização dos mutirões carcerários pelo menos três vezes ao ano, “para garantir agilidade no julgamento dos presos provisórios e mudança de regime daqueles que já foram condenados e atendem aos critérios para a progressão”.

O governo divulgou um levantamento feito pela Sejuc apontando que dos 1.350 detentos custodiados hoje na Penitenciária, 868 são presos provisórios, sem condenação. “Entre os presos provisórios, temos 180 que nunca tiveram uma audiência. Então é preciso dar andamento a esses casos, que agravam a situação do presídio, pois deixa os detentos revoltados”, disse o secretário Josué Filho, ao observar que há casos de reeducandos que aguardam julgamento há mais de três anos.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Após a reunião emergencial, a governadora Suely determinou oito medidas para conter as fugas na penitenciária. Uma dessas medidas é o reconhecimento da situação de emergência “para agilizar a tramitação dos processos para aquisição de equipamentos de segurança como concertina, cerca elétrica e câmeras de vigilância”.

Há pouco mais de um ano, Suely Campos decretou situação de emergência no sistema prisional por 180 dias, quando também foi decretada na saúde. A determinação aconteceu com menos de um mês que Suely havia assumido o cargo de governadora.

Na época, foi instituído na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Grupo de Trabalho Multissetorial (GTM) para elaboração de Plano Emergencial que deveria “garantir o funcionamento pleno do sistema durante este período”. Um ano depois, e após duas fugas em massa, o governo volta a falar em situação de emergência.
 
Abaixo as demais medidas determinadas hoje pela governadora Suely Campos:
* Instalação de um grupo gerador para garantir o fornecimento de energia elétrica no presídio durante os blecautes que têm sido constantes;
* Avaliação das obras inacabadas na cozinha e em duas alas para dar andamento ou fazer a demolição;
* Revisão da rede de esgoto;
* Conclusão das obras da Cadeia Pública;
* Conclusão das obras do presídio de Rorainópolis;
* Mutirão carcerário e
* Instalação dos equipamentos de videoconferência para que as audiências ocorram dentro do presídio.

Com informações da Secom