Suframa terá expediente corrido para atender empresários 

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em Boa Vista terá um horário personalizado de atendimento até dia 21 de outubro de 2019. A mudança é devido à implantação de um novo sistema de controle de mercadoria no âmbito da instituição.

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 100.3 FM, no domingo, 06, o coordenador regional da Suframa, Jandirocy Teixeira, explica que o novo sistema a ser implantado é para que a autarquia tenha uma rapidez maior na hora da fiscalização dos itens.

“A modernização do nosso sistema já vem ocorrendo desde o ano passado, tanto no sistema de cadastro quanto no sistema de arrecadação. O próximo passo é o sistema de controle de mercadoria”, explica Teixeira.

Além da evolução, a medida também procura atender a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), afirma o coordenador. “O TCU realizou vistoria em grande parte dos órgãos federais e, no caso da Suframa, foi pedido um controle mais rigoroso dessas fiscalizações, para impedir a fraude fiscal”, completa.

Teixeira afirma que, após esse entendimento, foi estabelecida uma plataforma eletrônica que consiste em uma modernização do processo, inclusive eliminando algumas etapas.

Hoje, segundo o coordenador, o processo consiste em três entes: o remetente, o transportador e o destinatário. Ou seja, o remetente ou a empresa faz a compra; o fornecedor emite a nota fiscal e gera o protocolo de ingresso de mercadoria e associa o transportador que vai pegar o processo. O transportador anexa as informações pertinentes ao transporte e leva a mercadoria até a Suframa. No local será realizada a vistoria e, caso esteja tudo regular, será feita a liberação para posterior entrega do item.

“Nesse novo sistema, o transportador vai pegar a mercadoria lá fora e trazer direto à empresa, dando maior celeridade e agilidade ao processo. A vistoria e conferência documental física também continuará existindo, mas de uma forma mais branda. Quando o empresário der o recebimento da mercadoria, o sistema automaticamente vai fazer uma análise e vai liberar para comercializar”, explica Teixeira.

A análise será feita por amostragem, levando em conta alguns critérios, por exemplo, se o empresário já tiver recebido alguma multa por fraude fiscal. “Se for constatada alguma irregularidade, o sistema pode solicitar que seja feita uma vistoria. O empresário pode optar por levar a mercadoria à Suframa ou a Suframa fazer a vistoria na empresa”, completa. “O motorista não terá mais a necessidade de levar a mercadoria para fazer a vistoria na Suframa e vai acabar a fila”, acrescenta Jandirocy. 

HORÁRIO DIFERENCIADO – O coordenador ressalta que com a implantação do novo sistema, a Suframa funcionará em modelo ininterrupto de segunda à sexta-feira, das 07h às 19h, sem fechar para o horário de almoço, até o dia 21 de outubro.

“A gente estará disponível para qualquer empresário, escritório de contabilidade, a sociedade civil em geral, que queira ter essa informação a esse respeito. Além disso, estamos trabalhando em parceria com outras entidades, os sindicatos, que são parceiros na disseminação destas informações. Nós buscamos que todos tenham o maior conhecimento desse assunto. Vamos estar em regime de plantão até o dia 21 de julho para tirar todas essas dúvidas”, finalizou. (P.C.)