Supremo manda um sinal de que há pessoas acima da lei, diz Ângela Portela

A senadora Ângela Portela (PT), única integrante da Mesa Diretora do Senado que não assinou pela permanência de Renan Calheiros no cargo,  lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por seis votos a três decidiu manter Renan na Presidência do Senado, apesar de ele ser réu em ação penal no próprio STF.

A parlamentar também foi a única senadora de Roraima a se pronunciar oficialmente sobre a decisão da Justiça. “A decisão reforça um sentimento de impunidade, que é péssimo para a democracia. Está em desacordo com os novos tempos e com os clamores da sociedade e, o que é pior, manda um sinal de que há pessoas acima da lei”, disse.

A senadora lamentou também que o Supremo não julgue com celeridade os inúmeros casos de autoridades que respondem a processos criminais.  “Há figuras poderosas respondendo a vários processos, inclusive um senador de Roraima. São acusações graves de corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita que aguardam julgamento há anos. Isso dá ao povo a certeza de que os poderosos sempre conseguem escapar da Justiça”, afirmou.

Renan foi mantido no cargo após decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que o manteve no comando do Senado, mas pela impossibilidade de ele assumir interinamente a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer. Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na decisão dos ministros da Corte, que julgaram a liminar concedida por Marco Aurélio Mello – que determinava o afastamento de Renan -, prevaleceu uma solução de meio-termo para a crise entre o Legislativo e Judiciário. O ambiente entre os poderes ganhou contornos de confronto anteontem, quando o presidente do Senado, com respaldo da maior parte da Mesa Diretora da Casa, se recusou a cumprir a decisão judicial.

Uma das articuladoras no Supremo da saída negociada, a presidente do STF, Cármen Lúcia, fechou a votação exortando “prudência” e “independência e harmonia dos poderes”.