O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de 5.449 emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim do ano, sendo R$ 56,6 milhões para Roraima (veja a lista das 31 emendas suspensas para o Estado ao final da reportagem).
Boa Vista é a cidade com o maior volume de recursos suspensos, com mais de R$ 14 milhões. Os maiores investimentos indicados são para a construção de uma quadra esportiva (R$ 4 milhões), seguida por obras (R$ 2 milhões) e aquisição de equipamentos (R$ 1,4 milhão) para a área esportiva.
Os recursos oriundos do Ministério do Esporte foram os mais paralisados, ao representarem quase R$ 26 milhões. A maior fatia desse montante foi indicada para o Ibras (Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social), com R$ 6 milhões.
Já a maior emenda afetada foi a de R$ 7 milhões para obras de infraestrutura turística na cidade de Iracema, no Sul de Roraima. O Governo do Estado, por sua vez, teve uma emenda de R$ 3 milhões suspensa que seria para a construção de um campo society.
Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas por 17 líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que, de fato, fizeram os pedidos de distribuição. Isso contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos de transparência e rastreabilidade.
O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a captura das emendas de comissão. Dino também obrigou a Câmara dos Deputados a apresentar, em até cinco dias, as atas de todas as reuniões das comissões permanentes que resultaram na aprovação das emendas solicitadas ao governo federal.
Emendas paralisadas para Roraima
Ministério | Destinação | Município/beneficiário | Valor |
Turismo | Infraestrutura turística | Iracema | R$ 7 milhões |
Esporte | Apoio e desenvolvimento para as atividades de esporte amador, de lazer e educacional | Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) | R$ 6 milhões |
Integração | Vicinais | Uiramutã | R$ 4.953.134,00 |
Esporte | Quadra esportiva | Boa Vista | R$ 4 milhões |
Cidades | Obras | Cantá | R$ 4 milhões |
Esporte | Construção de campo society | Governo de Roraima | R$ 3 milhões |
Turismo | Modernização de praça pública | Uiramutã | R$ 2,5 milhões |
Esporte | Custeio | Associação de Lutas e Recreação (ARF) | R$ 2 milhões |
Esporte | Custeio | Instituto Social Vida | R$ 2 milhões |
Esporte | Obras | Boa Vista | R$ 2 milhões |
Cidades | Pavimentação e urbanização | Pacaraima | R$ 1.836.774,00 |
Integração | Construção de pontes | Boa Vista | R$ 1.695.641,00 |
Integração | Construção e recuperação de vicinal | Cantá | R$ 1.814.446,00 |
Integração | Construção e recuperação de estrada vicinal | Caracaraí | R$ 1,5 milhão |
Esporte | Construção do campo de futebol society da comunidade da Raposa | Normandia | R$ 1,5 milhão |
Esporte | Modernização de espaços esportivos | Boa Vista | R$ 1.422.965,00 |
Turismo | Pórtico e calçamento | Amajari | R$ 1 milhão |
Esporte | Equipamentos | Boa Vista | R$ 1 milhão |
Cidades | Sinalização viária | Boa Vista | R$ 983.620,00 |
Integração | Obras | Boa Vista | R$ 828.612,00 |
Turismo | Revitalização de praças | Boa Vista | R$ 809.612,00 |
Turismo | Modernização do Parque de Exposições Prado do Surumu | Pacaraima | R$ 711.256,00 |
Esporte | Apoio a projetos esportivos | Instituto Beneficente e Social Viva em Cristo | R$ 701.688,00 |
Esporte | Custeio | Rorainópolis | R$ 600 mil |
Esporte | Equipamentos | Rorainópolis | R$ 500 mil |
Esporte | Obras | Boa Vista | R$ 483.959,00 |
Cidades | Obras | Boa Vista | R$ 459.193,00 |
Esporte | Academias ao ar livre | Cantá | R$ 435.836,00 |
Saúde | Equipamentos | Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista | R$ 403.377,00 |
Esporte | Eventos esportivos | Federação de Basquetebol do Estado de Roraima (Feberr) | R$ 350.844,00 |
Saúde | Custeio do PAP (Programa de Aprimoramento Profissional) | Fundo Municipal de Saúde de Amajari | R$ 200 mil |